DOE 05/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº599/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo nº 7059454/2018 do VIPROC,
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSE QUEIROZ
LOPES, matrícula nº 015753-1-7, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ocor-
rido em 01/07/2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório
CARTÓRIO BEZERRA, em 03/07/2018, com fundamento no art. 64, inciso II
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº
20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2018.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº600/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo nº 7059535/2018 do VIPROC,
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ADEMAR CARVALHO
DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 116714-1-1, TECNICO EM CONTA-
BILIDADE NÍVEL 26, ocorrido em 24/04/2018, conforme Certidão de Óbito
expedida pelo Cartório JEREISSATI, em 09/05/2018, com fundamento no
art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do
art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2018.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº601/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo nº 7059918/2018 do VIPROC,
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO CARLOS
SALDANHA DE ALMEIDA, matrícula nº 030776-1-6, TRABALHADOR
DE CAMPO NÍVEL 5, ocorrido em 15/06/2018, conforme Certidão de Óbito
expedida pelo Cartório SERVIÇOS REGISTRO CIVIL DE MONDUBIM,
em 15/06/2018, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14
de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de
junho de 1990. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 28 de agosto de 2018.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº602/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo nº 7059675/2018 do VIPROC,
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de DALTON BERGSON
DE OLIVEIRA ABREU, matrícula nº 004823-1-5, ENGENHEIRO AGRÔ-
NOMO, ocorrido em 24/04/2018, conforme Certidão de Óbito expedida
pelo Cartório CAVALCANTI FILHO, em 24/04/2018, com fundamento no
art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do
art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2018.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº603/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo nº 7059985/2018 do VIPROC,
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA ELILCE
MACIEL RIBEIRO, matrícula nº 030152-1-1, AGENTE DE ADMINIS-
TRAÇÃO NÍVEL 22, ocorrido em 21/07/2018, conforme Certidão de Óbito
expedida pelo Cartório NORÕES MILFONT, em 22/07/2018, com fundamento
no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II
do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2018.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº604/2018 - O O SECRETÁRIO DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta no processo nº 7060193/2018 do
VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO
EDBERSON DE FIGUEIREDO, matrícula nº 031015-1-7, TRABA-
LHADOR DE CAMPO NÍVEL 10, ocorrido em 06/07/2018, conforme
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório CAVALCANTI FILHO, em
10/07/2018, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14
de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de
junho de 1990. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 28 de agosto de 2018.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2017
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SDA Nº. 075/2017
TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA DATERRA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - ME, PARA O FIM NELE INDICADO. ; II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA;
III - ENDEREÇO: Avenida Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, em
Fortaleza-CE,; IV - CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - ME,; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Gonçalo, nº
103, Central Parque, Eusébio – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente TERMO ADITIVO reger-se-á pela NCB N.º 20170001/CCC/
SDA/CE e por toda a legislação aplicável, especialmente pelo Art. 42, §
5º da Lei nº 8.6666/1993, bem como as Diretrizes do Banco Internacional
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo
BIRD 8124-0-BR, e nas informações contidas no Processo Administrativo
n°. 5580270/2018 e Parecer Jurídico nº. 1862/2018. ; VII- FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este
Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a
ser.; VIII - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objetivo a
prorrogação da vigência do presente Contrato por mais 90 (noventa) dias,
contados a partir do dia 05 de agosto de 2019. ; IX - VALOR GLOBAL:
Este Aditivo não e de VALOR e Sim de Prazo; X - DA VIGÊNCIA: a
prorrogação da vigência do presente Contrato por mais 90 (noventa) dias,
contados a partir do dia 05 de agosto de 2019. ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais Cláusulas e condições do CONTRATO Nº. 075/2017, ora aditado,
não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. ; XII - DATA: 29 de
agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ,
Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, JAIME
DEAN SOUSA ALEXANDRE,DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI - ME,.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2018
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SDA Nº. 004/2018
TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA PRIMOR CONSTRUÇÕES
LTDA, PARA O FIM NELE INDICADO. ; II - CONTRATANTE: SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA; III - ENDEREÇO:
Avenida Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, em Fortaleza-CE,; IV
- CONTRATADA: PRIMOR CONSTRUÇÕES LTDA,; V - ENDE-
REÇO: Rua Antônio Domingues, nº 258 - Altos, Centro, Boa Viagem –
CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO
reger-se-á pela NCB N.º 20170002/CCC/SDA/CE e por toda a legislação
aplicável, especialmente pelo Art. 42, § 5º da Lei nº 8.6666/1993, bem como
as Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento
(BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR, e nas informações
contidas no Processo Administrativo n°. 5772633/2018 e Parecer Jurídico
nº. 1848/2018. ; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da
Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente
para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resol-
vidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer
outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser. ; VIII - OBJETO: O
presente TERMO ADITIVO tem por finalidade o acréscimo de valor de
R$ 105.783,36 (cento e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta
e seis centavos) referente a readequação do obra na Comunidade de
Carqueja II, no Município de Capistrano/CE. Referido valor corresponde a
7,29% (sete vírgula vinte e nove por cento) do Contrato original, passando o
mesmo a importar o valor global de R$ 1.556.630,22 (um milhão, quinhentos
e cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta reais e vinte e dois centavos) que
serão pagos com recursos provenientes das seguintes Dotações Orçamentá-
rias:21100026.20.605.032.18301.07.44905100.1.10.00.4.40 21100026.20.
605.032.18301.07.44905100.2.48.58.1.40 ; IX - VALOR GLOBAL: R$:
1.556.630,22 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e
trinta reais e vinte e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO
Nº. 004/2018, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno
vigor.; XII - DATA: 28 de Agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o
Representante Legal, ADELMO ALVES DE FREITAS, PRIMOR CONS-
TRUÇÕES LTDA,.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SDA Nº. 020/2018
TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA PRIMOR CONSTRUÇÕES
LTDA, PARA O FIM NELE INDICADO. ; II - CONTRATANTE: SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA; III - ENDEREÇO:
Avenida Bezerra de Menezes, 1820 – São Gerardo, em Fortaleza-CE,; IV
- CONTRATADA: PRIMOR CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua Antônio Domingues, 258 Altos, Centro, Boa Viagem - CE,; VI
23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
Fechar