DOE 05/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR,
ADRIANO LEONEL SALDANHA, ocupante do cargo/função/emprego de
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, matricula 793; 10036; 25259, lota-
do(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Quixeramobim, para exercer as
funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão,
de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a)
QUIXERAMOBIM - EEM GUILHERME CORREIA LIMA (NÍVEL C),
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
a partir de 05 de Julho de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Forta-
leza, 27 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) FRANCISCO ERASMO DE LIMA, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR
ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) LIMOEIRO DO NORTE -
EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (NÍVEL A), integrante da
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
de 03 de Julho de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
27 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA, para exercer o
cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COOR-
DENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) ACARAÚ - EEFM
MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO (NÍVEL B), integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de
Agosto de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de
agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº
32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº
13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426,
de 21 de novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, ADRIANO BRASI-
LINO DE BRITO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1,
lotado(a) no(a) SENADOR POMPEU - CEJA DE SENADOR POMPEU
(NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III
do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando
com o(a) Decreto Nº 32.212 de 25 de Abril de 2017 e posteriores altera-
ções, RESOLVE NOMEAR, GISELA SOUSA RIBEIRO AGUIAR, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a)
CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA integrante da Estrutura organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 09 de Agosto de
2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo único
do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei
nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.212 de 25 de
Abril de 2017e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, PATRICIA
ROMILDA SILVA MAIA SENA, para exercer o cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR,
símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) FORTALEZA - R3 - EEEP JOAQUIM
NOGUEIRA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 07 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art.
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº
32.212 de 25 de Abril de 2017 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR,
MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SA, ocupante do cargo/função/
emprego de Professor, matricula 27633 lotada(a) no órgao do(a) Prefeitura
Municipal de Crato, e Professor matrícula 0835351 Prefeitura Municipal de
Barbalha, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão, de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, para ter
exercício no(a) JARDIM-EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, inte-
grante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a
partir de 12 de junho de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS COSTA JUNIOR, para exercer o
cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COOR-
DENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) ITAREMA-EEM
LUZIA ARAÚJO BARROS (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de abril de
2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 21 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*Republicado por Incorreção.
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PORTARIA Nº1166/2018-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso
II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no
processo nº 4840880/2018-VIPROC, RESOLVE determinar a instauração
de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado
pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar – PROPAD, da
Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade
funcional do servidor FRANCISCO ROBERTO DE OLIVEIRA, Professor,
matrícula nº 480532-1-1, acusado de haver praticado o ilícito tipificado nos
arts. 191, IV e 199, VI, da Lei nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Ceará), c/c o art. 78, inciso III, da Lei nº 10.884/84 (Esta-
tuto do Magistério Oficial do Estado do Ceará), em razão de servir-se do
seu cargo de professor, para a prática de atos que atentam contra a moral e o
decoro devido as denúncias de assédio sexual, envolvendo alunas da escola
onde o professor leciona, passível da sanção prevista no art. 196, inciso IV
do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
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