DOE 05/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
09 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid Da Silva Lima
- CONTRATANTE, Fábio Souza do Rego - CONTRATADA. TESTEMU-
NHAS 1. Márcia Cleide Duarte Lima da Silva 2. Edilberto Fernandes de
Lima. Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6710313/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº04/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS DONANINHA ARRUDA - CEJA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0062-47, CREDE 8, BATURITÉ/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. Silena Ferreira Ayres; III - ENDEREÇO: BATURITÉ/
CE; IV - CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001 - 86, representado neste ato
pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa; V - ENDEREÇO: BATURITÉ/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO
ADITIVO de acordo com a CARTA CONVITE Nº 09/2018 publicado no
DOE de 23/05/2018 de acordo com o processo nº 0987020/2018 e Termo
de Aditivo nº 01/2018 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e
inciso II, alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: BATURITÉ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o
valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, aos alunos da
EJA da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, para atender
as necessidades da merenda Escolar, do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA segunda do Contrato
nº 04/2018, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.644,21 (Mil,
seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos), que representa
24,72% (vinte e quatro, virgula setenta e dois por cento), e será pago somente
após a publicação no D.O.E. do Aditivo do contrato; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 14 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira
Ayres - CONTRATANTE, Francisco Moreira de Sousa- CONTRATADA.
TESTEMUNHAS 1. Sherlley Kelly Borges da Silva 2. Jocelane Freitas da
Silva. Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6726392/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0096 - 96, CREDE 6, SOBRAL/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Agenor Almeida Mendes;
III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO
LEONARDO MARCELINO SOUZA, neste ato representado pelo Sr.
Francisco Leocadio Cavalcante Barroso; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2018 publicado
no DOE de 25/04/2018, pág 43, e de acordo com o processo VIPROC nº
1393956/2018 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b” e §1º, da Lei
Federal nº 8.666/93; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor do Contrato nº03/2018,
que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR DA MERENDA ESCOLAR, da Escola EEM
DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor,
será acrescido no valor de R$ 3.366,71 (Três mil, trezentos e sessenta e seis
reais e setenta e um centavos), que representa 24,78% (vinte e quatro inteiros
e setenta e oito centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato
inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 17 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Agenor Almeida Mendes - CONTRATANTE, Francisco Leocadio Cavalcante
Barroso - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. Francisca Sonia Souza Lima
2. Ana Claudia Pinto Duarte. Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6774079/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº01/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM DEPUTADO JOAQUIM DE
FIGUEIREDO CORREIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0361 -
54- CREDE 11- Iracema/CE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr.
Antonio Marcos Lima de Oliveira; III - ENDEREÇO: Iracema/CE; IV -
CONTRATADA: J. S. SINDEAUX NETO EIRELI - ME, inscrita no CN
PJ sob nº 23.463.259/0001 - 74, neste ato representada pelo seu procurador o
Sr. Rair Nunes de Figueredo; V - ENDEREÇO: Iracema/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 01/2018, publicado no DOE de 11/04/2018 e
de acordo com o processo nº 8105813/2017 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso I I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Iracema/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a CONS-
TRUÇÃO DE UMA SALA PARA PROFESSORES, da EEM DEPUTADO
JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA
SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 6 0 ( SESSENTA ) dias, a partir de 2 2
/0 8 /2018 até 2 0 / 10 /2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de
agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Lima de Oliveira
- CONTRATANTE, RAIR NUNES DE FIGUEREDO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Pierre Pinheiro Goiana ,02 - Carlos César
da Silva . Fortaleza, 03 setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6783116/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2018;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO CUSTODIO,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0079 - 95- CREDE 6 - Frecheirinha/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor o Sr Jorge Danilo Pontes Linhares;
III - ENDEREÇO: Frecheirinha/CE; IV - CONTRATADA: MERCADINHO
THOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001 - 37,
neste ato representada pela Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ; V - ENDEREÇO:
Frecheirinha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2018
publicado no DOE de 29/05/2018 e de acordo com o processo nº 1823675/2018
e regulamentado no Art. 65, inciso l, alínea “b” §1º, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Frecheirinha/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato 01/2018, que
tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO ANTONIO CUSTODIO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.059,10 ( um mil, e cinqüenta
e nove reais e dez centavos ), que representa 3,01% ( três inteiros e zero
um centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
09 de Agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Jorge Danilo Pontes Linhares
- CONTRATANTE, Paulo Sérgio Tomaz - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - Francisca Maria Cunha A. Albuquerque, 02 - Ilegível. Fortaleza,
03 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6792352/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0082-90, CREDE
6, MASSAPÊ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr Antonio
Edinardo Araujo Lima ; III - ENDEREÇO: MASSAPÊ/CE; IV - CONTRA-
TADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, neste ato representada pela Sr. F. das
Chagas de Oliveira; V - ENDEREÇO: MASSAPÊ/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 01/2018 publicado no DOE de 23/05/2018
e de acordo com o processo nº 2878341/2018 e regulamentado no artigo 65,
Inciso I, a línea “b” §1º, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: MASSAPÊ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar
valor do contrato 02/2018, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de
29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
Fechar