DOE 05/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, ESCOLA ENSINO MEDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.004,66.
(Três mil e quatro reais e sessenta e seis centavos ), que representa 24,66%
(vinte e quatro inteiros sessenta e seis centésimos por cento ), e será pago de
acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Agosto de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: JONAS RODRIGUES DE BRITO - CONTRATANTE,
PAULO SÉRGIO TOMAZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
JANETE RODRIGUES MARINHO MELO, 02 - ANTONIO RICARDO
DE OLIVEIRA. Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6881177/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº08/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ALMIR PINTO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954,514/0275 - 97, CREDE 8,
OCARA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Manoel Lins
Pereira; III - ENDEREÇO: OCARA/CE; IV - CONTRATADA: COOAF -
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA inscrita
no CNPJ sob nº 18.512.990/0001 - 02, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Marli Mesquita de Oliveira; V - ENDEREÇO: OCARA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada publica de nº 01/2018 publicado no DOE de 22/05/2018 e
de acordo com o processo nº 1792664/2018 e regulamentado nos Art. 65,
inciso I, alínea “b”, e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: OCARA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o
valor do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para o programa de alimentação escolar, da Escola
de ensino médio Almir Pinto, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 08/2018, que
trata do valor, será acresci do no valor de R$ 144,00 (cento e quarenta e
quatro reais), que representa 0,31% (zero virgula trinta e um por cento), e
será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE A
CLÁUSULA INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de agosto
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira - CONTRATANTE,
Marli Mesquita de Oliveira - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. JOÃO
PAULO MACIEL SILVA 2. MARIA DAIANE BRAGA DOS SANTO.
Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7005095/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº05/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12- CREDE
9 - HORIZONTE/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PEDRO
HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA; III - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS
AGRICULTORES DO CEARÁ - COOPEMACE, representado neste ato
pelo Sr. ANTÔNIO CLÉCIO PEREIRA; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2018 publicado no DOE
de 24/04/2018 e de acordo com o processo nº 1230461/2018 e fundamen-
tados nas disposições no Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº
8.666/1993 Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações; VII- FORO: HORIZONTE/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de
valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para alimentação escolar em
favor dos alunos da EEM Maria Dione Bezerra Pessoa, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do
Contrato nº 05/2018, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.486,25
(Três mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), que
representa 25% (Vinte e cinco por cento), e será pago conforme o contrato
inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 27 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO
HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE, ANTÔNIO CLÉCIO
PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 -
GISELE PEREIRA ROCHA. Fortaleza, 31 de agosto de 2018..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 206/2018/PROCESSO Nº4292034/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
neste ato representada pelo Secretário da Educação, o Sr. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72,
RG nº 97002491241 SSP-CE CONTRATADA: SISTEMA INTEGRADO
DE SANEAMENTO RURAL/BACIA DE BANABUIÚ, com sede na
Rua José Juca, 270, Centro, Quixadá/Ceará, CEP: 63.900-000, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.715.088/0001-89, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pela Sra. ANA PAULA DA SILVA DE ANDRADE,
brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 3099813-96 e do CPF nº
900.862.363-34, residente e domiciliada em Capistrano/CE, têm entre si justa
e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condi-
ções seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste a contratação da empresa
SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL/SISAR – BACIA DE
BANABUIÚ, associação civil, de direito privado, sem fins lucrativos, para
prestação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto
sanitário para atender a demanda das unidades subordinadas administrativa-
mente à Secretária da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, na região de
atuação da Bacia Hidrográfica Banabuiú e Municípios das bacias vizinhas .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
a Inexigibilidade de Licitação nº 33/2018, com fundamento legal no art. 25,
caput, c/c o art. 26, da Lei Federal 8.666/93, bem como nos preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é fixado a partir da
sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de
acordo com o estabelecido no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, se de
interesse da Administração Pública e por sua iniciativa. VALOR GLOBAL:
R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais). pagos em conformnidade com o
conterato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da execução do presente contrato ocorrerá por conta das seguintes dotações
orçamentárias: Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.023.22663.10.
339039.10000.0 22100022.12.362.023.22663.10.339039.25100.1 2210002
2.12.362.023.22663.10.339039.20700.1. DATA DA ASSINATURA: 30 de
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES -
Secretário da Educação - CONTRATANTE, ANA PAULA DA SILVA DE
ANDRADE - Representante legal da empresa - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1. Adriana Lima Soares, 2. Lucineide Lima de Oliveira. Fortaleza
de 03 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5256821/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO LUIZ COELHO, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0254 - 62, CREDE 01 - MARANGUAPE/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADERLANGE CARVALHO
MOURA CONTRATADA: K.M. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
- inscrita no CNPJ sob Nº 08.532.187/0001-86,representado neste ato pelo(a)
Sr. FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2018, FORO:
MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de duzentos e quarenta (240) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.115,70 (Sete mil e cento e quize
reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225830333
9030002730113000 -5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
ADERLANGE CARVALHO MOURA - CONTRATANTE, FRANCISCO
MOREIRA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA
ODACY DA COSTA SOUSA 2 - RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA, Fortaleza
de 31 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
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