DOE 05/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6973764/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF N°
07.954.514/0265 - 15- CREDE 7 - PARAMOTI/CE, neste ato representada
por seu (sua) DIRETOR Geral, Sr.(a) RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA
CONTRATADA: J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 11.737.334/0001 - 69, representado
neste ato pelo(a) FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DE EDUCAÇÃO TOMÉ
GOMES DOS SANTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens:1,2,3 e 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2018 000 3 FORO:
PARAMOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.392,00 (mil trezentos
e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22583.10.33903000.27301.1.30.00 - 5995 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de
2018 SIGNATÁRIOS: RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ISABEL CRISTINA SANTOS MACIEIRA, 02
- MARIA ELIZÂNGELA TABOSA DE SOUSA. Fortaleza, 31 de agosto
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº680037/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0384-40- CREDE 13 - PORANGA/CE, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA
SILVA CONTRATADA: ANTONIA CARLA OLIVEIRA COSME, inscrita
no CPF 612.446.813-18, representado neste ato pela Sr. ANTONIA CARLA
OLIVEIRA COSME. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2018
FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 10.644,20 (dez mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 100022.12.361.023.22584.12.33903000.2
7301.1.30.00 - 5631 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA - CONTRATANTE, ANTONIA
CARLA OLIVEIRA COSME - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- ILEGÍVEL, 02 - MARCOS DA CONCEIÇÃO FEITOSA. Fortaleza, 31
de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2968847/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0384-40- CREDE 13 - PORANGA/CE, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA
SILVA CONTRATADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA, representado
neste ato pela Sr. ALAN DA SILVA SIQUEIRA . OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2018 FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 100022.12.361.023.22584.12.33903000.27301.1.30.00 - 5631
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 16 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTONIO SÉRGIO
MARQUES DA SILVA - CONTRATANTE, ALAN DA SILVA SIQUEIRA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARCOS DA
CONCEIÇÃO FEITOSA. Fortaleza, 31 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5247083/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.F.M DEPUTADO PAULINO ROCHA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0739-47- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Srº HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA:
COOPAFESP – COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR
E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PINDORETAMA, inscrita no CNPJ/
CPF sob n.º 18.813.064/0001 -77, que tem como presidente Srª CARMEM
MARIA MARCOS DO VALE, aqui representado neste ato pelo Sr. ROGÉRIO
AZEVEDO DA SILVA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 2018/0002, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
2018 /0002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de (365Trezentos e Sessenta e Cinco Dias), contados
a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução deste contrato será de ( 365 Treze ntos e Sessenta
e Cinco Dias ), contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará.
VALOR GLOBAL: R$ 2.150,80 (DOIS MIL CENTO E CINQUENTA
REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
20232258303339030002730113000 – 5988 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de
2018 SIGNATÁRIOS: HERBTY MARQUES GOMES - CONTRATANTE,
ROGÉRIO AZEVEDO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - FRANCISCO ADAIRTON DE SOUZA MARCIEL, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 902725/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EIT FRANCISCO SALES NASCIMENTO, CNPJ/MF,
07.954.514/0185 - 04, CREDE 3, ACARAÚ/CE, neste ato representada por
seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimunda Rosiane do Nascimento Costa
CONTRATADA: MARCO LOPES SANCHES JR - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 10.604.354/0001 - 07, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marco
Lopes Sanches JR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2018 FORO:
ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no
Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340(Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,80 (três Mil,
Quinhentos Reais e oitenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23610232258405339030002730113000 – 5624 PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 13
de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Raimunda Rosiane do Nascimento
Costa - CONTRATANTE, Marco Lopes Sanches JR - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. Brena Nicolly do L. Martins 2. Ilegível. Fortaleza, 03
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6364512/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO,
CNPJ/MF 07.954.514/0554 - 50, CREDE 1, AQUIRAZ/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA
CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 00.289.070/0001 - 01, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR
CARVALHO MAIA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
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