DOE 05/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Item:1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2018 FORO: AQUIRAZ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 2.807,25 (dois mil oitocentos e sete reais e vinte
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000
.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA - CONTRATANTE, AUGUSTO
CESAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
ERIKISON DIEYSON DO AMARAL SOUZA 2. RIZELDA MONTEIRO
LOPES. Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6872003/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL VALENTE,
CNPJ/MF 07.954.514/0328 - 33, CREDE 10, FORTIM/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Leda da Silva CONTRATADA:
FRANCISCO LINDOMAR RODRIGUES COSTA, representado pelo
Sr. Francisco Lindomar Rodrigues Costa. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 02/2018 FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.360,66 (dois mil, trezentos
e sessenta reais e sessenta e seis centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.04.33903000.27301.1.30.00 – 5989 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de
2018 SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva - CONTRATANTE, Francisco
Lindomar Rodrigues Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Fran-
cisco Adriano Silva de Souza 2. Oscreudo Amaro da Silva. Fortaleza, 03 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6871708/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL VALENTE,
CNPJ/MF 07.954.514/0328 - 33, CREDE 10, FORTIM/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Leda da Silva CONTRATADA:
MARIA LÚCIA RODRIGUES COSTA, representada pela Sra. Maria
Lúcia Rodrigues Costa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2018
FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 358,80 (trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30.00 – 5989
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 10 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva
- CONTRATANTE, Maria Lúcia Rodrigues Costa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. Francisco Adriano Silva de Souza 2. Oscreudo Amaro
da Silva. Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5769870/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE IRAUÇUBA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0025-00, CREDE 6, IRAUÇUBA/CE, neste ato representada
por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr. MANOEL MOTA BARRETO FILHO
CONTRATADA: JOSE GILBERTO MOTA BARRETO, representada
neste ato pelo Sr. JOSÉ GILBERTO MOTA BARRETO . OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (POLPA DE
FRUTA) aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 02/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2018 FORO: IRAUÇUBA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, a parti
da publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual
será acompanhada e fiscalizada pelo (a) Sr. (a) MANOEL MOTA BARRETO
FILHO, matrícula nº 16099910 e CPF nº 76048730306 especialmente desig-
nado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no
art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 ( Sete
Mil Reais ) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.3
0.00 –5991 . DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: MANOEL MOTA BARRETO FILHO - CONTRATANTE, JOSÉ
GILBERTO MOTA BARRETO CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1.
BRUNO GARCIA BARRETO e 2. ANTONIO SERGIO ALVES FERREIRA.
Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6707118/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS, CNPJ/
MF 07.954514/0216-37, CREDE 10, MORADA NOVA/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO
CONTRATADA: FRANCISCO JULIO DA SILVA, representado pelo Sr.
FRANCISCO JULIO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2018 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 6.880,00 (Seis mil,oitocentos e oitenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5999
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 20 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: SÍLVIA HELENA
CLAUDINO BRANDÃO - CONTRATANTE, FRANCISCO JULIO DA
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. FRANCISCA VANDER-
LENE DE ALMEIDA SILVA 2. JÚLIA MARIA CHAVES BARRETO.
Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7048754/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ DE BORBA
VASCONCELOS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, CREDE 1,
MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: DIMAIAS COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 02 – 03. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 04/2018 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO
)dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340 ( TREZENTOS E QUARENTA
) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 5.958,90 (Cinco Mil Novecentos e Cinquenta e Oito Reais
e Noventa Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.339030
00.27301.1.30.00 - 5988. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2018
SIGNATÁRIOS: Maria Áurea Sousa de Santana - CONTRATANTE, Augusto
César Carvalho Maia CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. REGINA
LUCIA E SILVA HOLANDA e 2. FRANCISCO LEVI PEREIRA BRAGA.
Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
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