DOE 05/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6707568/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS,
inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0216-37, CREDE 10, MORADA NOVA/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA CLAU-
DINO BRANDÃO CONTRATADA: RAIMUNDO VERÍSSIMO DE
OLIVEIRA, representada neste ato pelo Sr. RAIMUNDO VERÍSSIMO DE
OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO:
MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. Maria das
Graças de Almeida, matrícula N° 13853-1-3 e CPF Nº 219.431.683-34 espe-
cialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o
estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 6.750,00 Seis Mil Setecentos e Cinquenta Reais) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5999. DATA DA ASSINATURA:
20 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: SÍLVIA HELENA CLAUDINO
BRANDÃO - CONTRATANTE, RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Francisca Vanderlene de Almeida
Silva e 2. Júlia Maria Chaves Barreto. Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6821808/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA ANTONIO GOMES, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0174-43, CREDE 13, NOVO ORIENTE/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Coordenador (a) Sr.(a) Antônia Tassiana Canuto Macedo
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO ESTADO
DO CEARA-COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
02/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independen-
temente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 02/2018 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO:
A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Antônia
Tassiana Canuto Macedo, matrícula n° 97875812 e CPF nº 022.106.033-23
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 2.730,00 (Dois Mil Setecentos e Trinta Reais) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361
.023.22584.12.33903000.27301.1.30.00 - 5631. DATA DA ASSINATURA:
16 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Antônia Tassiana Canuto Macedo
- CONTRATANTE, Renata de Abreu Bastos CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 1. CLAUDIONORA BEZERRA DA SILVA e 2. PAULIANA
BEZERRA DOS SANTOS. Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5443915/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0777-72, CREDE 10, QUIXERÉ/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA:
JOSÉ GLADIMAR DE ARAUJO, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ
GLADIMAR DE ARAÚJO DE ARAUJO. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2018 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada
e fiscalizada pela Sr. HOZANILDO MOREIRA DE SANTIAGO, MATRÍ-
CULA N° 305.621-1-9 E CPF Nº 913.478.153-68, especialmente designado
para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art.
67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.652,40 (Hum
Mil Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5999. DATA DA
ASSINATURA: 20 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO
BRITO ARAÚJO - CONTRATANTE, JOSÉ GLADIMAR DE ARAÚJO
DE ARAUJO CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. MÁRCIA MARIA
RIBEIRO COSTA e 2. MICHEL LEMOS RAULINO. Fortaleza, 03 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6871414/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL VALENTE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0328- 33, CREDE 10, FORTIM/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Leda da Silva CONTRA-
TADA: JOSÉ GLADIMAR DE ARAÚJO, representada neste ato pelo
Sr. JOSÉ GLADIMAR DE ARAÚJO. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadr o previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2018 FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:A execução contratual será acompa-
nhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Evelane Martins de França Vidal, matrícula
n° 978574-1-5 e CPF nº 555.736.143-04 especialmente designada para este fim
pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal
nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.528,50 (Cinco Mil Quinhentos e
Vinte e Oito Reais e Cinquenta Centavos) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22583.04.33903000.27301.1.30.00 – 5989. DATA DA ASSINATURA: 10
de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva - CONTRATANTE,
JOSÉ GLADIMAR DE ARAÚJO CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1.
FRANCISCO ADRIANO SILVA DE SOUZA e 2. OSCREUDO AMARO
DA SILVA. Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6775725/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO DEPUTADO PAULO BENEVIDES, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0546- 40, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Senhor Francisco Alfredo Homsi Filho
CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -
EPP inscrita no CNPJ 10.394.436/0001- 66, neste ato representada pela
Sra. SILVIA RAQUEL DE ARAUJO RODRIGUES. OBJETO: O pres ente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I, que integram este instru-
mento, indepen dente de transcrição. Itens: 04 e 05. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 00 10/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias,
contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E . VALOR GLOBAL: R$
9.399,00 (Nove Mil Trezentos e Noventa e Nove Reais) pagos em Confor-
midade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988. DATA DA
ASSINATURA: 16 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Alfredo
Homsi Filho - CONTRATANTE, SILVIA RAQUEL DE ARAUJO RODRI-
GUES CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. ANTONIO CLEYTON
DE FREITAS BATISTA e 2. MARIA DAS DÔRES DO NASCIMENTO
OLIVEIRA. Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 28/2018
PROCESSO Nº4886376/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO - REPUBLICAR
POR INCORREÇÃO. OBJETO: locação de imóvel, salas comerciais lojas
312 e 313, com Área de 115,68 m²(cento e quinze, vírgula sessenta e oito
metros quadrados), localizadas na Av. Carlos Jereissati, nº 100 – Centro, no
North Shopping Maracanaú - Ceará, destinado à instalação e funcionamento
de um Centro de Línguas, para alunos do Ensino Médio da rede pública Esta-
dual de ensino, em Maracanaú-Ce. Locador: CL EMPREENDIMENTOS E
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2018