DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
lativa do Ceará, sobre os atingidos dos Açudes de Fronteiras, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e
dois centavos), no valor total de R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §
1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta
nos Processos nos 04298669/2023 (Viproc) e 24001.009032/2023-23 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO,
Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a viajar à cidade de Campo Grande/MS, no período de 09 a
11 de maio de 2023, a fim de participar do 1º Workshop “Construir Inteligência Gestora pelas Análises de Dados”, promovido pela Secretaria da Saúde do
Estado do Mato Grosso do Sul, concedendo-lhe 2,5(duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis
centavos), num valor de R$ 591,40 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), equivalente a 236,56
(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e
seis centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.064,52 (um mil, sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), bem como passagem aérea no trecho
Fortaleza/Campo Grande/Fortaleza, no valor de R$ 4.052,91 (quatro mil, cinquenta e dois reais e noventa e um centavos), totalizando R$ 5.117,43 (cinco
mil, cento e dezessete reais e quarenta e três centavos), de acordo com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe II, anexos I e III, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2022.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial
do Estado de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR TÂNIA MARA SILVA COELHO, Secretária da Saúde do Estado do
Ceará, a viajar à cidade de São Paulo/SP e Brasília/DF, nos dias 02 a 03 de maio de 2023, a fim de participar de evento promovido pelo Conselho Nacional
de Secretários de Saúde-CONASS em São Paulo/SP e de reunião no Ministério da Saúde em Brasília/DF, sem ônus para o erário Estadual.SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de abril de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR CAIO GARCIA CORREIA SÁ CAVALCANTI, Secretário Executivo de Infância, Família e Combate à Fome,
a viajar a cidade de Recife/PE, no período de 23 a 24.05.2023, a fim participar do Econtro Regional de Primeira Infância, desafios e oportunidades de cola-
boração, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 50%
(cinquenta por cento), no valor total de R$ 532,26 (quinhentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56
(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 768,82 (setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011,
alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA, Secretária da Proteção Social, a viajar a cidade de
São Paulo/SP, no período de 22 a 23.05.2023, a fim participar do Lançamento do Movimento Pacto Contra a Fome, concedendo-lhe uma diária e meia, no
valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 788,58
(setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito cetavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 2.087,99 (dois mil e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos),
perfazendo um total de R$ 3.227,05 (três mil duzentos e vinte e sete reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º
e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA
JUNIOR, Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, a viajar ao Município de Camocim-CE, no dia 15/05/2023, com a finalidade de acompanhar as
investigações referentes a morte de policiais civis na delegacia daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 235/2023, conceden-
do-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 78,86 (setenta e oito reais
e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, § 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe I, do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 2º do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 33.023, de 22 de março
de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. CASA CIVIL, em Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA
JUNIOR, Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, a viajar ao Município de Novo Oriente-CE, no dia 20/05/2023, com a finalidade de participar
da solenidade de implantação da unidade do CPRAIO naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 232/2023, concedendo-lhe ½
(meia) diária, no valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta
e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, § 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 2º do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. CASA CIVIL, em Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR NABUPOLASAR ALVES
FEITOSA, Superintendente da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública, a viajar à Brasília/DF, no período de 29 a 31/05/2023, com
a finalidade de participar do lançamento nacional do SINESP-VDE (Validação de Dados Estatísticos), concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor
de R$ 350,48 (trezentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos) cada, acrescidos de 60%, mais ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e
quarenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea no valor de R$ 1.820,40 (um mil, oitocentos e vinte reais e quarenta centavos), perfazendo um
total de R$ 3.572,80 (três mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, § 3º do artigo 4º; art. 5º e seu
§ 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 2º do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019,
alterado pelo art. 1º do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SUPESP. CASA CIVIL,
em Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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