DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº099  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
SERVIDOR
MATRICULA
HORAS
 VALOR
1351
VIRGILIO DE SOUZA REIS
431.013-0-7
84
 R$ 1.680,00
1352
VITOR DANTAS RODRIGUES
431.065-5-4
48
 R$ 960,00
1353
VIVIAN ARAUJO PEREIRA
430.997-5-2
72
 R$ 1.440,00
1354
VIVIANE SILVA DE MENDONCA
430.960-9-5
66
 R$ 1.320,00
1355
WAGNER DE SOUZA SANTANA
300.394-1-6
36
 R$ 720,00
1356
WAGNER LIMA DA SILVA
300.267-1-3
84
 R$ 1.680,00
1357
WAGNEY FABIO ANJOS DE MORAIS
301.009-1-3
60
 R$ 1.200,00
1358
WALLACE GUILHERME CAVALCANTE SOUSA
430.911-4-X
12
 R$ 240,00
1359
WALTER LOPES CAMPELO
473.083-1-3
71
 R$ 1.420,00
1360
WANDEMBERG MOREIRA DE SOUSA
430.904-0-2
24
 R$ 480,00
1361
WANDERLAN LOIOLA NASCIMENTO
473.094-1-7
36
 R$ 720,00
1362
WANGERLANE FIRMINO DA SILVA
431.032-5-3
60
 R$ 1.200,00
1363
WANNESKA VIDAL DE FREITAS
430.972-6-1
72
 R$ 1.440,00
1364
WARLEN LOPES MACIEL
430.979-0-3
24
 R$ 480,00
1365
WELLINGTON ALVES DE SA
300.261-1-X
36
 R$ 720,00
1366
WELLINGTON CORREA PICANCO
430.638-1-2
24
 R$ 480,00
1367
WELLINGTON DE SOUSA VASCONCELOS
431.007-7-7
58
 R$ 1.160,00
1368
WELLINTON GOMES DA SILVA
300.411-1-9
74
 R$ 1.480,00
1369
WENDEL DE NEGREIROS VIEIRA
431.032-8-8
48
 R$ 960,00
1370
WENDEL VENANCIO DE ALBUQUERQUE
300.264-1-1
66
 R$ 1.320,00
1371
WENDELL LUIS MEDEIROS DE MENEZES
430.908-4-4
48
 R$ 960,00
1372
WENEDY KECIO FERREIRA DA SILVA
430.984-2-X
12
 R$ 240,00
1373
WESBSTER CESAR PEREIRA FOEPPEL
430.908-6-0
60
 R$ 1.200,00
1374
WESLEY DA SILVA VIANA
430.640-1-0
30
 R$ 600,00
1375
WESLEY FLAVIO OLIVEIRA DO AMARAL
430.908-8-7
48
 R$ 960,00
1376
WESLLEY CANDIDO DE LIMA
430.910-3-4
71
 R$ 1.420,00
1377
WEVERTON QUEIROZ DO NASCIMENTO
300.307-1-0
75
 R$ 1.500,00
1378
WILKER ROGER RODRIGUES BEZERRA
431.034-0-7
48
 R$ 960,00
1379
WILLAM MUNIZ BEZERRA DE OLIVEIRA
431.065-7-0
36
 R$ 720,00
1380
WILLAME JUNIOR BERNARDINO DA SILVA
431.071-8-6
58
 R$ 1.160,00
1381
WILLAME LIMA DE OLIVEIRA
300.460-1-3
40
 R$ 800,00
1382
WILLY CORREIA LEITE
430.911-3-1
84
 R$ 1.680,00
1383
WLADIEIMY FLAVIA MENDES MOREIRA
300.988-1-1
36
 R$ 720,00
1384
WLADSON ATHOS GOMES MOREIRA
430.911-2-3
60
 R$ 1.200,00
1385
WSTENIO ANGEL DE SOUZA BARROS
125.862-1-3
36
 R$ 720,00
1386
WUESLEY DA CRUZ SILVA 
300.933-1-1
72
 R$ 1.440,00
1387
YAGO TEIXEIRA DE PAULA
430.902-8-3
24
 R$ 480,00
1388
YOUREE LEITE NUNES
430.902-4-0
48
 R$ 960,00
1389
YSMAEL PEDROSA DE MORAIS
301.013-1-6
75
 R$ 1.500,00
1390
YURI MENEZES XIMENES
473.088-1-X
60
 R$ 1.200,00
1391
ZENILDA BRITO MESQUITA DE OLIVEIRA
301.004-1-7
72
 R$ 1.440,00
1392
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA LEITE
111801-1-6
61
 R$ 1.220,00
TOTAL
 R$ 1.436.680,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Meireles, em 
Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.216.990/0001-89; V 
- ENDEREÇO: Rodovia Quarto Anel Viário, Nº 2346, Bairro: Pedras, Fortaleza/CE - CEP: 60874-401; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado 
nas normas do inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e, suas alterações posteriores, nos termos do Contrato Nº 009/2020 e, nas disposições 
do Processo nº. 03899693/2023/SAP; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 009/2020, por mais 
12 (doze) meses, contado a partir de 12 de maio de 2023; IX - VALOR GLOBAL: R$96.603,03 (noventa e seis mil seiscentos e três reais e três centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 (doze) meses, contado a partir de 12 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais 
cláusulas e condições do Contrato nº 009/2020/SAP, não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 10 de maio de 2023; XIII - 
SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; 
FRANCISCO GUILHERME DE AGUIAR, BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA e SARA REGINA ALEXANDRE MUNHOZ, 
COORDENADORA DO NÚCLEO DE SAÚDE.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18 
CONTRATADA: REIZ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E COSTURA LTDA, CNPJ Nº 46.274.785/0001-91. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
PERMANENTE PARA OFICINA DE COSTURA DA UNIDADE PRISIONAL PROFESSOR OLAVO OLIVEIRA II – UPPOO II, abaixo citados, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e, na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamenta-se no edital Pregão Eletrônico n°20220035/SAP e, seus anexos, os preceitos do direito público e, a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 219.110,00 (duzentos e dezenove mil cento e dez reais) pagos em até 20 
(vinte) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1810
0009.06.421.514.10824.03.449052.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE 
ARAÚJO,SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; EDUARDO BALBINO ANDRADE, REIZ COMÉRCIO 
DE MÁQUINAS E COSTURA LTDA e ALEXANDRE PEREIRA PIRAJÁ, GESTOR DO CONTRATO.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 016/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18 
CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI, inscrita na CNPJ sob o Nº 06.234.467/0001-82. OBJETO: 
Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS 
TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas técnica administrativa e informática do Sistema Penitenciário da Secretaria da Administração 
Penitenciária, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 20210034, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Prazo de vigência