DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
com remuneração anual de R$ 10.910,50 (Dez mil, novecentos e dez reais e cinquenta centavos). VALOR GLOBAL: R$ 10.910,50 ( dez mil, novecentos
e dez reais e cinquenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NÃO SE APLICA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos dos artigos 25, caput,
c/c art 26 da Lei 8.666/93, Lei Nº 16.847, de 06 de março de 2019 e Decreto Estadual nº 33.039, de 15 de abril de 2019, CONTRATADA: COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE , CNPJ Nº 07.040.108/0001-57 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declarada por José Ilo de
Oliveira Santiago (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) RATIFICAÇÃO: Ratificada por Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP)
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
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Nº DO PROCESSO: 43022.000861/2023-47
EXTRATO 5° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº027/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 027/2018/SOP, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE RERIUTABA – CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio
por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 17/02/2024. ; III - VALOR GLOBAL: 1.077.657,64 ( um milhão, setenta e sete mil, seiscentos e
cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 17/05/2023;
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP e PEDRO HUMBERTO COELHO
MARQUES - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA– CE.
Gadyel Gonçalves De Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.000645/2023-00
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº140/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 140/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato
representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador
de Identidade nº 200779826614 (SSP-CE) e de CPF n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413, Jerônimo de Medeiros Prado,
Sobral-CE, CEP 62044-400, doravante denominado(a) CONCEDENTE, e o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE, inscrito no CNPJ nº 07.738.057/0001-
31, CGF nº 06.920.167-6, com sede na Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP 63605-000, neste ato representado pelo(a) Prefeito(a)
Municipal, Sr(a). BISMARCK BARROS BEZERRA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) de RG nº 2008613231-2 (SSP-CE) e de CPF n° 743.834.343-04,
residente e domiciliado(a) na Av. José Bezerra Lima, nº 230, Piquezinho, Piquet Carneiro-CE, CEP 63605-000, doravante denominado CONVENENTE;
II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 140/2022, cujo objeto é a pavimentação em Pedra
Tosca na localidade de Grota, no Município de Piquet Carneiro - Ce. 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando
em 16/11/2023. ; III - VALOR GLOBAL: 370.558,25 ( trezentos e setenta mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos ); IV - DA RATI-
FICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 12/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e BISMARCK BARROS BEZERRA ( PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CE ).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000578/2023-15
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº156/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 156/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro
civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-
400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.535.446/0001-60, com sede na Av. Dom Lino, nº
831, Centro, CEP: 62.900-000, Russas-CE, representado pelo prefeito municipal SR. SÁVIO GURGEL NOGUEIRA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
455.601.533-20, portador do RG nº 93002354756 SSP/CE, com endereço profissional na Rua Cel. Perdigão Sobrinho, nº 795, Centro, CEP: 62.900-000,
Russas/CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por
mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 16/11/2023.; III - VALOR GLOBAL: 880.203,56 ( oitocentos e oitenta mil, duzentos e três reais e cinquenta e seis
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 10/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e SÁVIO GURGEL NOGUEIRA (Prefeito do Município de Russas – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000744/2023-83
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº345/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 345/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.742.480/0001-42, com sede na Travessa Sul, nº
440, Centro, CEP: 63.150-000, Campos Sales-CE, representado pelo prefeito municipal SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº 928.653.213-04, portador do RG nº 97029154181 SSPCE, residente e domiciliado na Travessa Brasil, nº 13, Centro, CEP: 63.150-000, Campos Sales-CE,
doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180
(cento e oitenta) dias, findando em 27/12/2023. ; III - VALOR GLOBAL: 2.251.562,50 ( dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta
e dois reais e cinquenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 09/05/2023; JOSÉ ILO DE
OLIVEIRA SANTIAGO ( Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOÃO LUIZ LIMA SANTOS ( Prefeito do Município de Campos Sales – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000767/2023-98
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº134/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 134/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/
CE, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste
ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.539.273/0001-58, com sede na Rua: Dep.
Otacílio Correia, nº 153, Bairro: Centro, CEP: 63.540-000, Várzea Alegre-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. JOSÉ HELDER MÁXIMO
DE CARVALHO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 222.968.753-00 e portador do RG nº 2000099074339 SSP/CE, residente e domiciliado na
Av. Iraci Bezerra, nº 622, Bairro: Varzante, CEP: 63.540-000, Várzea Alegre-CE, doravante denominado CONVENENTE,; II - OBJETO: O presente
aditivo tem por finalidade a prorrogação de prazo do Convênio nº 134/2021, cujo objeto é a Pavimentação em Pedra Tosca na Zona Rural do Município de
Várzea Alegre-CE, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 16/02/2024.; III - VALOR GLOBAL: 281.855,48 ( duzentos e oitenta e um mil,
oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES:
17/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
(Prefeito do Município de Várzea Alegre– CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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