DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº099  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 43022.000770/2023-10
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº141/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 141/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/
CE, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste 
ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.539.273/0001-58, com sede na Rua: Dep. 
Otacílio Correia, nº 153, Bairro: Centro, CEP: 63.540-000, Várzea Alegre-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. JOSÉ HELDER MÁXIMO 
DE CARVALHO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 222.968.753-00 e portador do RG nº 2000099074339 SSP/CE, residente e domiciliado na Av. 
Iraci Bezerra, nº 622, Bairro: Varzante, CEP: 63.540-000, Várzea Alegre-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem 
por finalidade a prorrogação de prazo do Convênio nº 141/2021, cujo objeto é o Calçamento em Diversas Ruas do Município de Várzea Alegre-CE, por 
mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 21/02/2024.; III - VALOR GLOBAL: 1.275.131,26 ( hum milhão, duzentos e setenta e cinco mil, cento 
e trinta e um reais e vinte e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 17/05/2023; JOSÉ 
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP ) e JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO (Prefeito do Município 
de Várzea Alegre– CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000760/2023-76
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº137/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 137/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITATIRA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.963.739/0001-48, com sede na Rua Pe. José Laurindo, 
nº 1249, Centro, CEP: 62.720-000, Itatira-CE, representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ FERREIRA MATEUS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 
224.296.201-97, portador do RG nº 98097004856 SSP/CE, residente e domiciliado Pv Umaita, s/n, Distrito de Lagoa do Mato, CEP: 62.720-000, Itatira-CE, 
doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 250 
(duzentos e cinquenta) dias, findando em 09/02/2024.; III - VALOR GLOBAL: 384.762,76 ( trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais 
e setenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 10/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ FERREIRA MATEUS (Prefeito do Município de Itatira – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0207/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2021-DJU-Cagece;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce;  IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO SANEAR JERICOACOARA, constituído pelas empresas: 
PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. - líder do consórcio, PB CONSTRUÇÕES LTDA; STER ENGENHARIA LTDA; ENFIL S/A 
CONTROLE AMBIENTAL;  V - ENDEREÇO: São Paulo/SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, I, §1º, c/c art. 72 e artigo 81, VI da Lei nº 
13.303/16 e art. 127, I, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0875.000020/2023-89-Cagece,;  VII- FORO: Fortaleza/Ce;  
VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 822.293,75 (oitocentos e vinte e dois mil e duzentos e noventa e três reais 
e setenta e cinco centavos), em percentual correspondente a 1,63%, sobre o valor global do contrato;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 51.322.293,75 (cinquenta 
e um milhões trezentos e vinte e dois mil e duzentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos);  X - DA VIGÊNCIA: ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 02 de maio de 2023;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece; Norberto Nunes de Oliveira Netto, Representante do Contratado.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0034/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2022-DJU-Cagece;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA GRANITO LTDA;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, I, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 127, I, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos 
da Cagece - Processo nº 0873.000040/2023-70-Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços, no 
montante de R$ 564.501,20 (quinhentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e um reais e vinte centavos), em percentual correspondente a 7,58%, sobre o 
valor global contratado;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.570.325,78 (oito milhões quinhentos e setenta mil e trezentos e vinte e cinco reais e setenta e oito 
centavos);  X - DA VIGÊNCIA: ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 05 de maio de 2023;  
XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e José 
Newton Lopes Ribeiro, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2021
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.; III – OBJETO: a prorrogação do prazo contratual por 
um novo período de 12 (doze) meses, de acordo com o constante no processo 31052.000435/2023-77; IV – VALOR: R$ 30.000,00; V– SIGNATÁRIOS: 
Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Gislaine Ingrid Krug e Luciano Rodrigo Weiand, representantes legais da empresa. FUNCAP, 
em Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Raimundo Nogueira da Costa Filho
PRESIDENTE
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CONTRATO Nº06/2023
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; III – OBJETO: 
Contratação de empresa na prestação de serviço de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades da Funcap, conforme processo NUP 
31052.000321/2023-27; IV – VALOR: até R$ 2.365.675,68; V – VIGÊNCIA: até 180 dias; VI – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, 
Presidente da Funcap e Paulo Aragão de Almeida, representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 22 de maio de 2023. 
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA