DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
Termo de Participação nº 2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11875 e Termo de
Participação nº 2023/0006 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.232,00 (hum mil, duzentos e trinta e
dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 – 2266. DATA
DA ASSINATURA: Santa Quitéria, 10 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Sr(a) Francisco das Chagas Gomes - CONTRATANTE - Sr. Cícero Eduardo Araújo
Mesquita - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Manoel Artêmio Silva Mesquita , 02- RFaimundo Nonato Pinto Mariano . Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01426283/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO,Município
de Canindé/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0115-93,neste ato representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral , Sr.(a) Maria Idayana Bezerra Santiago
CONTRATADA: BRUNO ABREU BASTOS–ME,inscrita no CNPJ sob Nº 28.880.174/0001-05, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) BRUNO ABREU
BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CAMINHÃO PIPA -
PESSOA JURÍDICA ÁGUA POTÁVEL E VOLUME DE ÁGUA DE 10 MIL LITROS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2023/0002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR
GLOBAL: R$ 6.719,52 (SEIS MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10.339039.50000.0 - 10297 e MAPP: 2209152020 do Aporte de
manutenção, Portaria 318/2023.. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Idayana Bezerra Santiago,-
CONTRATADA-BRUNO ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03245685/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES,Município de
Pacatuba/CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0753-03,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) João Paulo Peixoto Diogenes CONTRA-
TADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 028/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/13397 e Termo de Participação nº 028/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pacatuba/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. . DATA DA ASSINATURA: 20
de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Paulo Peixoto Diogenes,CONTRATADA-Christiane Vieira Rodrigues Leal e TESTEMUNHAS
01-Paulo da Silva Vitorino 02-Jéssica de Oliveira Januário. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02513120/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMAR-
TA,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775-00,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Norma Maria de
Oliveira Arruda CONTRATADA: FRANÇA E PINTO & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS PARA
CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DE NOSSOS ALUNOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA pertencente à jurisdição
da SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/10, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento no Termo de Participação 2023/10, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 4.362,30 (QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0-10266. DATA DA ASSINATURA: 02 DE MAIO DE 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Norma Maria de Oliveira Arruda,CONTRATADA-PAULO AFONSO FRANÇA PINTO e TESTEMUNHAS 01-Paulo
Rodrigo da Silva 02-Marcia Leila Alves Costa de Souza. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02647984/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA,Município de BATURTÉ/
CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54,neste ato representada por Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATADA:
ROSANGELA MARTINS SIMIAO BORGES, inscrita no CNPJ sob nº 42.641.343/0001-85,representado neste ato pela Sra. ROSANGELA MARTINS
SIMIAO BORGES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no cronograma de entrega, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0014, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: BATURTÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua
assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (TREZENTOS E TRINTA)dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 13.320,00 (treze mil trezentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.07.339030.1.5009100 000.0 37574. DATA DA ASSINATURA:
26 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO,CONTRATADA-ROSANGELA MARTINS
SIMIAO BORGES e TESTEMUNHAS 01-Graciano Ramos de Freitas 02-Marília Vinhas de Paula. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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