DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº099  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02106525/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
JOSÉ IVANILTON NOCRATO ,Guaiúba/Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0119-17,neste ato representado pela diretora, Sra. KATIANE OLIVEIRA LOBO 
CONTRATADA: WWLL – CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.434.935/0001-96,representada neste ato pelo 
Sr. WENDEL WESCLEY DE LIMA LUCIANO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de terceiros – OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta convite nº 001/2023, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Guaiúba/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 14.440,00 
(quatorze mil e quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-KATIANE OLIVEIRA 
LOBO,CONTRATADA-WENDEL WESCLEY DE LIMA LUCIANO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01752393/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA, Município de 
Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF 07,954,514/0136-18,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CLEONICE MARIA BEZERRA MESQUITA 
CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.244.654/0001-08, representado neste ato pelo Sr. RODRIGO 
MAGALHÃES ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. GRUPO 01. . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/001, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 35.814,80 (Trinta e cinco mil oitocentos e quatorze reais 
e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33
9039.1.5009100000.0 10339. DATA DA ASSINATURA: 24 de ABRIL de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CLEONICE MARIA BEZERRA 
MESQUITA,CONTRATADA-RODRIGO MAGALHÃES ALVES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03399224/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 18,Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0614-26,neste ato representada por sua Coordenadora, Sr(a) LUCIANA MARIA BRITO 
RODRIGUES CONTRATADA: DANIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30 . 612 .740 /0001 - 40 ,representado neste ato pelo( 
a) Sr.(a) Daniel de Oliveira Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1e 2.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230004, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 84.715,02 (Oitenta e quatro mil, setecentos e 
quinze reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.1013
9.01.339039.55000.1 - 395353 22100022.12.362.433.10139.01.339039.55000.1 - 395353 22100022.12.362.433.20112.01.339039.50000.0 - 10472. DATA 
DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES,CONTRATADA-Daniel de 
Oliveira Peixoto e TESTEMUNHAS 01-OCELIA MOREIRA DIAS 02-GABRIELLE ARRAIS DE OLIVEIRA FERREIRA. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02056374/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FILGUEIRAS LIMA,Município de Lavras da Mangabeira/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0649-56, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA: MA PINHEIRO PAPELARIA 
ME inscrita no CNPJ sob Nº: 02.342.254/0001-13,representada neste ato pelo Sr MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05, 21 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 02/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Lavras da Mangabeira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 242,77 (Duzentos 
e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Altamira Cristina 
Ferreira,CONTRATADA-MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02749868/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Dom Terceiro - CREDE 12 - BOA 
VIAGEM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0321-67, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO 
CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr(a) 
Maria Gabrielle Ferreira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo prestação de serviços em MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEM DOM TERCEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da publicação no D.O.E do extrato do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 16.868,00 (Dezesseis mil e oitocentos e 
sessenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 
768. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Necivalda Queiroz Facundo - CONTRATANTE – Maria Gabrielle Ferreira 
Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jefferson Maciel de Lima, 02- Natasha Quitéria C. da Silva de melo. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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