DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
nº19.612.133/0001-47, com sede à Rua(Av) Durval Barroso , nº:683, Bairro: Fazendinha, Município de Itapipoca/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.
ANGELO GOMES DE ARAUJO NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO
VAN, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/ 0012 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordemde Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 10.152,00 (Dez mil, cento e cinquenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.06.339039.1.5009100 000.0 10267. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO
FILHO - CONTRATANTE - ANGELO GOMES DE ARAUJO NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - FRANCISCO FÁBIO EUFRÁSIO DE
SOUSA, 02 - MARIA RAYANE DOS SANTOS PIRES. Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01215975/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA estabelecida à Avenida
do Estado, s/n, Bairro Centro, Município de Salitre/CE, CEP: 63.155- 000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0632-08, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr José Romilson da Silva Filho CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA BARBOSA
ME, inscrita no CNPJ sob nº 39.510.936/0001-06, com sede à Rod Santana do Cariri , n°892, Bairro Lagoa Encantada, Município Nova Olinda/CE, CEP
63165-000, representado neste ato pela Sra. Adriana Pereira Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de
Terceiro REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023
FORO: SALITRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação em
Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da Publicação
em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 15.850,00 (quinze mil oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0-654. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: José Romilson
da Silva Filho - CONTRATANTE - Adriana Pereira Barbosa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01557043/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE
CHAGAS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0216-37, situada na Avenida Manoel Castro, nº 473, Bairro Centro, Município de Morada Nova/Ce, CEP 62940-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, SILVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO
CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 40.910.360/0001-45 , com sede à Travessa Aloísio Viana Moreira, Nº 50, Bairro: Centro,
Município: Paracuru - CE, CEP: 62.680-000, representado neste ato pelo Sr. JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, para o ambiente escolar , dos reservatórios de água ,redes de
esgotos e limpeza fossas,que se faz necessário para atender a necessidade de preservar a saúde dos alunos e conservar o ambiente da EEM EGÍDIA CAVAL-
CANTE CHAGAS para o retorno das aulas, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcriçã. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2023, COEP 2023/13096 e Termo de Participação 2023/0004 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Contrato será de 240 (duzentos e quarenta ) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através
de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 210 ( duzentos e dez ) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.50000.0 - 11977 Mapp : 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 17 de
Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: SILVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO - CONTRATANTE - JONADABY DE CASTRO ALVES, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - Maria José Nobre de Almeida, 02 - Maria Aurenir Andrade Mariano. Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02517215/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI VICENTE ARRUDA - CREDE 01 - Município
de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0128-08, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MARIA DA SILVA MOREIRA
CONTRATADA: EMPRESSA CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, representado neste ato pelo(a)
Sr. (a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº0/2023, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08501 e Termo de Participação nº 07/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.665,66 ( UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS
CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039
.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DA SILVA MOREIRA CONTRATADA -
MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS: 1 - BRENNA SÁVIA DE CARVALHO QUEIROZ 2 - RAIMUNDA MARIA RIBEIRO
DE MORAIS, Fortaleza 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03957529/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS
DE OLIVEIRA, estabelecida à Avenida dos Expedicionários Nº 2921, Bairro Centro, Município de Limoeiro do Norte/Ce, Telefone (088) 3423-1920, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0206- 65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izaura
Fernandes Feitoza CONTRATADA: FM MAIA ARTIGOS DE ESCRITÓRIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.856.092/0001-18, com sede à Rua
Professor Ricart, Nº 411 – Andar – Sala 03 – Centro – CEP 62930- 00, Município de Limoeiro do Norte/CE, representada neste ato pelo Sr. Fábio Monteiro
Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, Lei Complementar nº 123 de 1dezembro de 2006, com nova redação pela Lei Complementar 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na
Carta Convite nº 03/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir
da sua Assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.699,00 (nove mil, seiscentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Izaura
Fernandes Feitoza - CONTRATANTE - Fábio Monteiro Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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