DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº099  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03033629/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, estabelecida a Rodovia BR 222, km 210, nº S/N, Bairro José Raimundo de Loiola, Município de 
Forquilha/CE, Telefone (088) 3619-1968, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0815-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu Diretor(a), Sr.(a) Glauber Oliveira Benjamim CONTRATADA: a, HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA inscrita no CNPJ 
sob nº 35.438.916/0001-02, com sede à Avenida Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa, nº 780, Bairro Sanharão, BATURITÉ/CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO 4/2023 tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA pertencente à jurisdição da CREDE 6 
- Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11118 e Termo de Participação 2023/0003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias contados da data de sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação em D.O.E., quando autorizado através da ordem 
de compra ao fornecedor e terá prazo de até 07(sete) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 14.849,67 ( 
quatorze mil e oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.11.339030.50000.0 – 2395. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Glauber Oliveira Benjamim - 
CONTRATANTE - Helton Jhon Oliveira Anjos da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02118930/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA, estabelecida na Rua Francisco 
Itamar de Araújo, nº 75, Bairro: Monsenhor Edson, Município de Acaraú-CE, CEP 62580-000, telefone (88) 3661-1793, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0183-
34, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora escolar a Sra. MIRELE MARIA RODRIGUES 
DA SILVA CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 21.834.603/0001-69, com sede à Rua CJ Stênio Rios, nº 330, Riacho, 
Itarema-CE, representado neste ato pela Sra. MARIA GLEICIANE DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto AQUISIÇÃO DE 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- (SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS) em favor da EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE 
SOUSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020, bem como 
fundamento na CARTA CONVITE 04/2023 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.969,03 (Nove mil, 
novecentos e sessenta e nove reais e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
41.20122.05.339039.50000.0 - 10272. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA - 
CONTRATANTE - MARIA GLEICIANE DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Antônio Ribeiro da Costa, 02 - Francisca Marciana 
Chaves Gomes. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02127611/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP ALAN PINHO TABOSA, estabelecida a RUA MARIA MENEZES 
FURTADO, nº 105, Bairro VILA NOVA, Município de PENTECOSTE/CE, Telefone (85)3352-1341, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0170-10, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ELTON LUZ LOPES CONTRATADA: M.G.L. 
DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, com sede à Rua(Av) SÃO MIGUEL, nº 64, Bairro GUAGIRÚ, Município CAUCAIA, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de MATERIAL LABORATORIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. GRUPO 01 – MATERIAL DE EXPEDIENTE Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29 e 30. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: PETENCOSTE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.550,00 (vinte mil quinhentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339030.50000.0 - 12001. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ELTON 
LUZ LOPES - CONTRATANTE - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - JOÃO MARCOS 
LUZ, 02 - SUELI MARINHO TEIXEIRA. Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03068198/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE, estabelecida na ESTRADA DE 
TODOS OS SANTOS, S / N , Distrito de Marruás, Município de TAUÁ/CE, CEP 63.663-000 Telefone (88) 999091466, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0840-
43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO EDVANIR ALVES DE 
OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIAO DOS INHAMUNS LTDA – COOP-
DEST, situada na Vila de SANTA TEREZA, n.º S / N , município de TAUÁ- CE, CEP 63.663-000 inscrita no CNPJ sob n.º 04.604.578/0001-08, representado 
neste ato pelo Sr. ASSUERO BIZERRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 0 1 2 0 2 3 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas 
que seguem FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINTO DIAS) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 52.080,71 (CINQUENTA E DOIS MIL, OITENTA REAIS E SETENTA 
E UM CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.339030.50000.0 - 
32594. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - ASSUERO 
BIZERRA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02318131/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ! ESCOLA DE ENSINO FUNA-
DAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no situada na Av. Duque de Caxias, 888, Centro, Itapipoca/CE, Telefone ( 88 ) 3631 
- 3086, inscrita no CNPJ/MF CNPJ N° 07.954.514/0034-93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu(sua) Coordenador(a), Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: ANGELO GOMES DE ARAUJO NETO, inscrita no CNPJ sob