DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº099  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
DE EXECUÇÃO: O prazo de realização do SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO 
RESERVATÓRIO DE ÁGUA, será de 15 (quinze) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente Contrato, ser efetuado no período 
não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 790,00 (Setecentos e Noventa 
Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales - CONTRATANTE - Jonadaby de Castro Alves, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02144907/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA CHUÍ,Município de Maracanaú/
CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0228-70,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) João Paulo da Silva Lima CONTRATADA: DMITRI 
GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 43.347.207/0001-40,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Dmitri Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS - REPASSE PARA MANUTENÇAO DE ESCOLAS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 10/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/06633 e Termo de Participação nº 10/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.301,00 (Oito mil, trezentos e um reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217.. DATA 
DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Paulo da Silva Lima,CONTRATADA-Dmitri Gomes de Oliveira e 
TESTEMUNHAS 01-Renan Ferreira da Silva 02-Francisca Erivânia da Silva Cavalcante. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02852251/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLAEEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS - CREDE 02 - Município 
de Itapajé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0027-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Regiane de Lima Sales CONTRATADA: Z R 
COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001.67, Município Itapipoca, representado neste ato pelo Sra. 
Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS PARA MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 11/2023 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e 
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.553,36 (vinte e quatro mil quinhentos 
e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.06.339039. 1.5009100000.0 4049. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Regiane 
de Lima Sales CONTRATADA - Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO MARCELO ANDRADE MAGALHÃES 2 - GENY ALVES 
BORGES, Fortaleza 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03165096/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM GOVERNADOR MANOEL 
DE CASTRO FILHO - CREDE 10 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0222-85, no Município Quixeré - CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA: WORLD SOLUÇOES E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, 
Fortaleza - CE neste ato representada pelo(a) Sr.º Socorro Maria Freire. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 
GÁS E OUTROS MATÉRIAS ENGARRAFADOS (EXTINTORES)A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA EEM GOVERNADOR MANOEL 
DE CASTRO FILHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRONICA nº 02/2023, consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: 
QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias as 
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução do serviço, objeto do presente Contrato, será 240 (duzentos e quarenta) dias, 
a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 599,90 (QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS 
) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA - SOCORRO 
MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA 2 - NAYANE LIMA ARAUJO, Fortaleza 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01663293/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA - CREDE 
01 - Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0782-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Tereza Maria Pimentel 
de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIAR - COOPAFAM - CREDE 01 - município de 
Maracanaú/CE - inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.950/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA 
Nº 20230003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 20230003 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 101.540,00( Cento e um mil reais e quatrocentos e quarenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Tereza Maria Pimentel de Sousa CONTRATADA - Francisco Flavio 
Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA SOARES DE MOURA 2 - MARCIANA GENICE CRUZ DE SOUSA, Fortaleza 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02859760/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
RAUL TAVARES CAVALCANTE - CREDE 01 - Município de Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0193-06, neste ato representada por seu Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45 - Município: 
Paracuru - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0014 que integra este