DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº099  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11666 e Termo de Participação nº 20230014 FORO: ITAITINGA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA - JONADABY DE CASTRO ALVES e TESTEMUNHAS: 1 - 
ELANNY CRISTINA DE OLIVEIRA MOURA 2 - SONIA MARIA PEREIRA DO CARMO, Fortaleza 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03323082/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR LINHARES - CREDE 06 - 
Município de Groaíras/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0081-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RONIELE CARVALHO 
MAGALHÃES CONTRATADA: FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 32.627.854/0001-99, Município 
MERUOCA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR. OBJETO: O presente CONTRATO 004/2023 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR 2023 (2), cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 FORO: GROAÍRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 4.175,70 (QUATRO 
MIL E CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.1.5009100 000.0 – 32500. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATADA - FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR e TESTEMUNHAS: 
1 - VALTER JUNIOR ALVES DE SOUSA 2 - RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS, Fortaleza 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01051646/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, inscrita no CNPJ N° 
07.954.514/0.602-92 - CREDE 19 - em Juazeiro do Norte – CE, neste ato representada pelo (a) Senhor (a) Diretor (a) Geral, FRANCISCO MOREIRA 
FIRMINO CONTRATADA: COAFAC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 
24.250.256/0001-15 , representado neste ato pelo Sr. ERISLAN PEREIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: JUAZEIRO DO 
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,contados a partir da 
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 131.967,88 (Cento e trinta e um mil novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 – 32292. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO MOREIRA FIRMINO CONTRATADA - ERISLAN 
PEREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - OSANA PACIÊNCIA SOARES 2 - COSMA CARLA DE SOUSA, Fortaleza 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01307551/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR 
PINTO,Município de Ocara/Ce.inscrita no CNPJ 07.954.514/0275-97,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MANOEL LINS PEREIRA CONTRA-
TADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56,representado neste ato pelo Sr. Otacilio 
Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ – MANUTENÇÃO 
DAS ESCOLAS em favor da EEMTI Almir Pinto pertencente à jurisdição da CREDE 8.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
artigo 24, Inciso II da lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12118 e termo de partici-
pação 20230012 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas 
clausulas abaixo FORO: Ocara/Ce. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 100 (cem) dias após 
a publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contados a partir da emissão da 
Ordem se Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339039.50000.0 – 10414. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-MANOEL LINS PEREIRA,CONTRATADA-Otacilio Pereira da Silva Neto e TESTEMUNHAS 01-FRANCISDARLHIA FREIRES DE ABREU 
02-ISLEIDE PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02562580/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CREDE 06 - Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0094-24, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos da Costa 
CONTRATADA: M DE LOURDES G CEDRO - ME, inscrita no CNPJ sob no 33.187.562/0001-45, Meruoca - CE, representado neste ato pela Srª 
Maria de Lourdes Gomes Cedro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de SERVIÇO DE FORNECIMENTO 
DE ALIMENTAÇÃO PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DA CREDE6, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 03/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua Assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 175.738,50 (Cento e Setenta e Cinco Mil, Setecentos e Trinta e Oito Reais e Cinquenta Centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20112.11.339039.1.5509 200 000.1 44592 
22100022.12.122.211.20763.15.339039.1.5009 100 000.0 3841. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Daniel 
Carlos da Costa CONTRATADA - Maria de Lourdes Gomes Cedro e TESTEMUNHAS: 1 - LUCAS RODRIGUES DA SILVA 2 - LIDIANE AZEVEDO 
ADRIANO PONTE, Fortaleza 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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