DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº099  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01217803/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃ LINS - CREDE 
05 - Município de VIÇOSA DO CEARÁ-CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0360-73, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO 
IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA CONTRATADA: CONSTRUTORA DAKI LTDA inscrita no CNPJ sob nº 20.002.412/0001-78, 
Município SANTANA DOS GARROTES/PB, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) ALTAMIRANDO MOREIRA CAVALCANTI. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, conforme orçamento de despesas em anexo 
e que passa a fazer parte integrante este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230007 FORO: VIÇOSA DO 
CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 220 (DUZENTOS E VINTE) dias, contados a partir da data da assinatura deste 
contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 15.380,00 (QUINZE 
MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20118.08.339039.50000.0 - 3928. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO IGOR 
MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA CONTRATADA - ALTAMIRANDO MOREIRA CAVALCANTI e TESTEMUNHAS: 1 - ROMILDO DE 
PINHO FONTENELE RODRIGUES 2 - JORDANIA SOUSA ALEXANDRE, Fortaleza 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03228446/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola EEMTI Carneiro de Mendonça - CREDE 01 - Muni-
cípio de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0211-22, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Maria Damiriam Ferreira 
dos Santos CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, Município de Fortaleza/CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Execução da manutenção de Maquinas e 
Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 21/2023 e no termo de referência, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12418 e Termo de Participação nº 21/2023, FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.499,00 (um mil e quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Damiriam Ferreira dos Santos CONTRATADA - Arilia Ferreira da 
Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Gustavo Henrique Laurentino de Sousa 2 - Márcio Félix da Silva, Fortaleza 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03371885/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR 
ARRUDA - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0101-98, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria 
Nágila Mendes Coelho CONTRATADA: MARIA ELIANE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 11.303.281/0001-78, representado neste ato pelo Sra. 
Maria Eliane Pereira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO GRÁFICO - CONFECÇÃO DE BANNERS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 18/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/13369 e Termo de Participação 20230018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: 
SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais), pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 - 11940. DATA DA ASSINATURA: 11 
de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Nágila Mendes Coelho CONTRATADA - Maria Eliane Pereira Gomes e TETEMUNHAS: 
1 - Ana Sarah Nogueira Araújo 2 - Rayane Rios Pessoa, Fortaleza 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01112378/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola EEM Luzia Araújo Barros - CREDE 03 - Município de Itarema/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0236-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Renato Souza Rodrigues CONTRATADA: ELIAS 
ALVES DOS SANTOS , CPF nº 064.323.963-44. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 38.388,22 (Trinta e Oito Mil 
Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Vinte e Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ 
RENATO SOUZA RODRIGUES CONTRATADA - ELIAS ALVES DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - ANA MARIA BESERRA CELESTINO 
COSTA 2 - SIVANALDO SEVERINO DE MACEDO, Fortaleza 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03295100/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM Polivalente Modelo de 
Fortaleza, inscrita no CNPJ nº CNPJ nº 07.954.514/0511-10 - Município de Fortaleza/CE, neste ato representado por seu Diretor, Sra. Diretora Geral, Sra. 
Elionete Maria Sousa de Vasconcelos CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, 
representado neste ato pelo Sr. Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Limpeza e Conservação para atender 
a demanda da EEFM Polivalente Modelo de Fortaleza. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20/2023 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial 
do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.839,99 (Dois mil e oitocentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA 
DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elionete Maria Sousa de Vasconcelos CONTRATADA - Marcos Paulo 
de Arruda Valente e TESTEMUNHAS: 1 - LETICIA MENESES DE OLIVEIRA 2 - GABRIEL MARQUES RIBEIRO, Fortaleza 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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