DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº099  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04226013/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA,Município de Baturté/Ce,inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0795-54,neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATADA: T. 
DE OLIVEIRASOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.727.765/0001-87,representado neste ato pelo Sr. THALLESDE OLIVEIRA SOUZA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
cronograma de entrega, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02 e 04.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/00014, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Baturté/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (TREZENTOS E TRINTA)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.800 (oito mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.07.339030.1.5009100 000.0 37574. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO,CONTRATADA-THALLESDE OLIVEIRA SOUZA e TESTEMUNHAS 
01-Graciano Ramos de Freitas 02-Marília Vinhas de Paula. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01697783/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE ,Município 
de Camocim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0756-48,neste ato representada pelo Sr. Pedro Araújo Pereira CONTRATADA: W&R CONSTRUÇÕES 
E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91 ,representado neste ato pelo Sr. Wiltmam Lopes Nogueira dos Reis. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULO em favor dos PROFESSORES(AS) DA ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE, cujas descrições encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e sessenta (360) dias, 
contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de Trezentos e sessenta (360) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 54.800,00 (Cinquenta e quatro mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 - 620 do OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Pedro Araújo Pereira,CON-
TRATADA-Wiltmam Lopes Nogueira dos Reis e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ MAURÍCIO SOBRINHO COELHO 02-GERMANA DA COSTA BRITO. 
Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02861234/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL RAUL TAVARES CAVALCANTE – CREDE 01 – Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0193-06, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA inscrita 
no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0017 que integra este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13828 e Termo de Participação nº 20230017 FORO: Itaitinga/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.173,50 (Sete mil cento e setenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: Itaitinga- CE, 
13 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr(a) DELMA CORDEIRO MARTINS - CONTRATANTE - Sr.(a) JAMAL MAIA BUCAR - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ELANNY CRISTINA DE OLIVEIRA MOURA, 02- SONIA MARIA PEREIRA DO CARMO . Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02610096/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO 
INTEGRAL LIONS JANGADA – SEFOR 1 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0427-15, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) 
Geral, Sr(a) Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO 
SOLIDÁRIO, inscrita no CNPJ sob n.º 32.524.122/0001-73, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Gabriela Costa Reis COOPADES. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos sessenta cinco) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.150,38 (Vinte quatro mil, cento cinquenta reais e trinta oito centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 28 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Sr.(a) Francisca Adriana Amaro de 
Lima- CONTRATANTE - Sr.(a) Ana Gabriela Costa Reis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELISANGELA SOUSA DE SALES , 02- VALDE-
NISIO ALMEIDA MOITA LEITE . Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02119058/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a /EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE 
SOUSA – CREDE 03 – Acaraú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0183-34, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) MIRELE MARIA 
RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 21.834.603/0001-69, representado neste ato pela Sra. 
MARIA GLEICIANE DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 
(REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) em favor da EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020, bem como fundamento na CARTA CONVITE 07/2023 
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 
360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,89 (Vinte e quatro mil reais e oitenta e nove centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 - 10272 . DATA DA ASSINATURA: 
Acaraú/CE, 11 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr(a) MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE - Sra. MARIA GLEICIANE 
DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Ribeiro da Costa, 02- Francisca Marciana Chaves Gomes. Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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