DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02816450/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM SIMÃO ÂNGELO – CREDE 20
– Penaforte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr CICERO MORAIS DANTAS CONTRA-
TADA: ELISMAR JOSE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 35.596.627/0001-31, neste ato representada pelo Sr. Elismar Jose de Oliveira. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0010 , que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/13536 e Termo de Participação nº 2023/0010 FORO: Penaforte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
deste contrato será de 364 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO) dias, contados a partir da Ordem de compra.. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS
MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654..
DATA DA ASSINATURA: Penaforte/CE, 26 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr CICERO MORAIS DANTAS - CONTRATANTE - Sr. Elismar Jose
de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Monique Gomes de França, 02- Jânio dos Santos Ferreira . Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00835325/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI Governador Adauto Bezerra –
CREDE 13 – MONSENHOR TABOSA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0164-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr Luiz Kildery de
Melo Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA,
inscrita no CNPJ sob Nº 63.460.455/0001-00, representado neste ato pela Sra. Antônia Ferreira Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2023, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO:
MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 32.499,33 (Trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE.. DATA DA ASSINATURA: Monsenhor Tabosa /CE, 27 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr Luiz Kildery de Melo Oliveira - CONTRATANTE
- Sra. Antônia Ferreira Fernandes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cléa Teixeira Rodrigues, 02- Socorro Maria Marques de Souza. Fortaleza,
19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03267638/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI Governador Adauto Bezerra –
CREDE 13 – Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0164-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Luiz Kildery de Melo
Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS
– CRATEÚS, inscrita no CNPJ sob Nº 27.179.096/0001-53, representado neste ato pelo Sr Antônio Cidivan Veras de Sousa. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2023,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
2023/0001 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 23.856,00 (Vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: Monsenhor Tabosa /CE, 27 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr(a) Luiz Kildery de Melo Oliveira - CONTRATANTE - Sr Antônio Cidivan
Veras de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cléa Teixeira Rodrigues, 02- Socorro Maria Marques de Souza. Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02353476/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE
SOUSA– CREDE 03 – Acaraú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0183-34, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) MIRELE MARIA
RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 21.834.603/0001-69, representado neste ato pela Sra.
MARIA GLEICIANE DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
(SERVIÇOS GRÁFICOS) em favor da EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.
24, Inciso II, da Lei 8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020, bem como fundamento na CARTA CONVITE 06/2023 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA:
O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias,
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.034,80 (Três mil e trinta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 - 10272. DATA DA ASSINATURA: Acaraú-CE, 11 de Abril de
2023 SIGNATÁRIOS: Sr(a) MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE - Sra. MARIA GLEICIANE DE SOUSA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Ribeiro da Costa, 02- Francisca Marciana Chaves Gomes . Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02972362/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE –
SEFOR 1 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0473 – 50, neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr JOÃO FERNANDES TEIXEIRA
NETO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrito
no CNPJ: 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo seu Presidente RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 360 dias e execução deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua ASSI-
NATURA. VALOR GLOBAL: R$ 35.970,25 (Trinta e Cinco Mil, Novecentos e Setenta Reais e Vinte e Cinco Centavos) pagos em conformidade com