DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias,após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.774,88 (Seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 - 10272. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de
2023 SIGNATÁRIOS: MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE - MAXMILLER DE PAULA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01 - Antônio Ribeiro da Costa, 02 - Francisca Marciana Chaves Gomes. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02665575/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO JOSÉ
MARIA MONTEIRO, estabelecida Avenida Adonias Alves da Costa, Nº. s/n , Bairro: Almofala, Município de Itarema-CE, Telefone (88) 3667-2042, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0237-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rodrigo
Antônio de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E PECUARISTAS VALE DO ACARAÚ, CNPJ
33.029.345/0001-27, situada na Vila Tucunzeiros, S/N, Zona Rural, Município de Acaraú/CE, CEP 62.580-000, representada neste ato pelo Sr. Carlos Alberto
Cordeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.800,00 (Doze Mil e Oitocentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.1.5009100000.0 – 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 25 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Antônio de Oliveira - CONTRATANTE - Carlos Alberto Cordeiro, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - Francisco José Cardeal Marques, 02 - José Iranilson dos Santos. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01683529/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar - CREDE 08 - Município de Capistrano/
CE, CREDE 08 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0063-28, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Carlos de Sales Farias CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 15.565.679/0001-33, representado neste
ato pelo Sr. Tadeu Matos Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: CAPISTRANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 133.128,63 (Cento e Trinta e três
mil, cento e vinte e oito reais e sessenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 – 32613. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José
Carlos de Sales Farias CONTRATADA - Tadeu Matos Freitas e TESTEMUNHAS: 1 - AUZILENE NOGUEIRA DE FIGUEIREDO 2 - MARIA JULIANA
SANTOS DA SILVA, Fortaleza 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01321473/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
EUNICE WEAVER COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01- Município de Maranguape/CE, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0251-10, neste ato representada por seu Diretor, Sr. JUILTON RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: LE CONSTRUÇÕES
EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, Município Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leonardo Rios Cajazeiras. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
FAVOR DA EEMTI EUNICE WEAVER, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05670 e termo de participação nº 2022/0003 FORO: MARANGUAPE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.118,00 (Um mil cento dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0- 3816. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JUILTON RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA - LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS e TESTEMUNHAS:
1 - TELMA MARIA LESSA CAVALCANTE 2 - SILVANIA LUZIA DA COSTA SALES, Fortaleza 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01867972/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA - CREDE 01 -
Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0197-30, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Francisco Marcelo da Silva
Costa CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230010, e no Anexo Ique integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10908 e Termo de Participação nº 20230010 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TADA - Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA - Christiane Vieira Rodrigues Leal e TESTEMUNHAS: 1 - ALEXANDRE DE LIMA SENA
2 - MARIANA VIEIRA SOARES, Fortaleza 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02979359/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLAEEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS - CREDE 02 - Município
de Itapajé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0027-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Regiane de Lima Sales CONTRATADA: Z R
COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001.67, Município Itapipoca, representado neste ato pelo Sra.
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