DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA PARA
FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 12/2023 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.572,58 (dois mil quinhentos e setenta
e dois reais e cinquenta e oito centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20118.06.339039. 1.5009100000.0 4049. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Regiane de
Lima Sales CONTRATADA - Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO MARCELO ANDRADE MAGALHÃES 2 - GENY ALVES
BORGES, Fortaleza 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02169691/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ
CABRAL DE SOUSA – CREDE 03 – ITAREMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0242-29, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Maria Piedade dos Santos CONTRATADA: Sr. ANTÔNIO VENÍCIO NASCIMENTO, CPF nº 033.785.473-40. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º01/2023, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO:
ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 18.108,72 (dezoito mil, cento e oito reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: Itarema, 24 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA PIEDADE DOS SANTOS - CONTRATANTE - ANTONIO VENICIO
NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DAS GRAÇAS MOURA DOS SANTOS, 02- MARIA LUCÉLIA JACINTO . Forta-
leza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03023739/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DEPUTADO MANOEL RODRI-
GUES – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0443-35, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Olavo Teixeira
dos Anjos CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIS CARLOS LTDA-COOPALC, inscrita no
CNPJ sob n.º 17.185.231/0001-10, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Carlos Ferreira Rufino. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza 17 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr(a) Olavo Teixeira dos Anjos - CONTRATANTE - Sr. Francisco Carlos Ferreira Rufino
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Geilson Braga de Sousa , 02- Verônica Barbosa da Silva . Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03089365/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS
GUIMARÃES estabelecida a Rua 145, Nº S/N, Bairro Conjunto Nova Metrópole, Município de Caucaia/Ce, Telefone (85) 3101-3043, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0123-01 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Teixeira
Muniz CONTRATADA: Empresa A K CONSTRUCOES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83, com sede à Rua Vitória, Nº 1501, Bairro
João XXIII, Município de Fortaleza/Ce, CEP: 60.525-455, representada neste ato pelo Sr. Diego Paiva Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 20230012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11587, Termo de Participação
nº 20230012, Processo nº 03089365/2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009100000.0 - 7217. DATA
DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz - CONTRATANTE e Diego Paiva Pontes - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Maria Célia Abreu Sales, 2- Maria Júlia Ferreira do Amaral. - Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03330542/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, atravé s da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO
PORTO, éstabélécida a Avénida Miguél Pinto, Nº 860, Planalto Norté, Municí pio dé Trairi/Céara , Téléfoné (85)3351-8083, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-
46, daqui por dianté denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, senhora Normalucia Maciél Dutra Souto
CONTRATADA: Emprésa/Firma UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVICOS CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-
97, com sede a Rua Artur Rodrigues Vasconcelos, Centro, Uruburetama/CE, representada neste ato pala Sra. Claudia Maria T Braga. OBJETO: O présénté
CONTRATO tém por objétivo a Aquisiça o dé Matérial dé Consumo – Matérial dé Expédiénté, cujas descrição és é quantitativos encontram-se detalhados
no Térmo dé Participaça o nº 2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposição
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 é Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13341 é Termo de
Participação o nº 2023/0006 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.816,85 (sete mil oitocentos e dezesseis reais
é oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50
000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Normalúcia Maciel Dutra Souto - CONTRATANTE e Claudia Maria T
Braga - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- WAGNER NUNES MARTINS, 2- GIZELE BARROS DA SILVA FORTE. -Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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