DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº099  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
DE SOUSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020, bem 
como fundamento na CARTA CONVITE 11/2023 FORO: Acaraú-CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.– DO PRAZO DE EXECUÇÃO - O prazo para execução do objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.367,50 
(Dez mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 - 10272. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: MIRELE MARIA RODRIGUES 
DA SILVA - CONTRATANTE e MARIA GLEICIANE DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Antônio Ribeiro da Costa, 2- Francisca 
Marciana Chaves Gomes. - Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02864470/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM FURTUNATO SEVE-
RIANO DA COSTA - CREDE 02 - Município de Trairi, estado Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0044-65, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Elizangela Gadelha de Freitas CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº CNPJ 28.314.791/0001-43, Benfica, Fortaleza - CE, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE em favor da ESCOLA EEM FURTUNATO SEVERIANO 
DA COSTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230004, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11663 e Termo de Participação 20230004 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.925,45 (Um mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elizangela Gadelha de Freitas CONTRATADA - Ivelize Gurgel Moura de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Vânia Cleide 
Costa Sousa 2 - Maria Thais Alves Lima, Fortaleza 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01215410/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA - CREDE 
02 - Município de Salitre/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0632-08, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROMILSON DA SILVA 
FILHO CONTRATADA: COORPARSAL– COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E DE COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES 
E DOS PRODUTORES RURAIS DE SALITRE - CREDE 18 - Município de Salitre/CE, inscrita no CNPJ n°32.623.771/0001-21, neste ato representada 
pelo Sr. MAILTON DA COSTA MORAIS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: SALITRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados partir da publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro dias) contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 339.318,80 (trezentos e trinta e nove mil trezentos e dezoito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 -32625. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO CONTRATADA - MAILTON DA COSTA MORAIS e TESTEMUNHAS: 
1 - ANA VALCLECIA MODESTO ALENCAR 2 - MANOEL NETO DE SOUSA, Fortaleza 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01614780/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM GOVERNADOR MANOEL 
DE CASTRO FILHO - CREDE 10 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0222-85 - no Município Quixeré - CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA: FERNANDO ANTONIO MARTINS MOURA-ME , inscrita no CNPJ sob nº23.552.149/0001-89, 
MUNICÍPIO IRACEMA/CE, neste ato representada pelo Sr.º FERNANDO ANTÔNIO MARTINS MOURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA FORNECER O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA EEM GOV 
MANOEL DE CASTRO FILHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2023, consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: 
Quixeré-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias as 
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução do serviço, objeto do presente Contrato, será 240 (duzentos e quarenta) 
dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 10.850,00 (DEZ MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS ) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 – 584. DATA DA 
ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA - FERNANDO ANTÔNIO 
MARTINS MOURA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA 2 - NAYANE DE LIMA ARAUJO, Fortaleza 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03281231/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO 
REBOUÇAS DE OLIVEIRA – CREDE 10 – LIMOEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0206-65, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor(a) Geral, Sr(a) Sra. Izaura Fernandes Feitoza CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representada 
neste ato pelo Sr. Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 
– Para Limpeza e Conservação em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 33.486/2020, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 09/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir 
da sua Assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20111.14.339039.50000.0 - 11977. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Izaura Fernandes Feitoza CONTRATANTE 
- Sr. Jonadaby de Castro Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA EDILENE MOREIRA NEO , 02- GERLENE MENDES DE LIMA 
SOUSA . Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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