DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01387806/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS –
CREDE : 03 – ITAREMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0189-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a)Sra. Maria Ivaniza Martins
de Sousa Nascimento CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº11.977.190/0001-18, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS (SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL) EM FAVOR DA EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 01387806/2023 e Termo de Participação nº 2023/0008 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 497,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 – 620. DATA DA ASSINATURA: 28 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Sra.
Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento- CONTRATANTE - Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gercina
Santos de Castro, 02- Evangelista dos Santos Damião. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01799330/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI Geraldo Benoni Gomes Silveira
– CREDE 03 – : ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0752-14, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Marcos Antônio Pires
CONTRATADA: Empresa/Firma GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO, inscrita no CNPJ sob Nº 22.497.917/0001-86, representado neste
ato pelo Sr. Tibúrcio dos Santos Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de Gás Engarrafado, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230002, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/05096 e Termo de Participação nº 20230002 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00
(Quatro mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339030.
50000.0 – 5628. DATA DA ASSINATURA: Acaraú, 18 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr(a) Marcos Antônio Pires - CONTRATANTE - Sr. Tibúrcio
dos Santos Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Rute Rodrigues de Oliveira , 02- Francisca Carla da Silva . Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02922640/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP. PROF ELSA MARIA PORTO COSTA
LIMA – CREDE 10 – RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) MÁRCIA VIANA
PORTO VIEIRA CONTRATADA: a EMANUEL SALES DE MEDEIROS –ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00, representada neste ato pelo
Sr. EMANUEL SALES DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA (CARRO PIPA), para uso dos alunos da EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – ARACATI-CE, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2023 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.339039.1.5009100000.0 - 11993. DATA DA ASSINATURA: Aracati – CE, 13 de
abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr(a) MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA - CONTRATANTE - Sr. EMANUEL SALES DE MEDEIROS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA , 02- FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA . Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04059354/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ– CREDE 01 – Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0406-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a)
Geral, Sra. Francisca Ana Santos de Almeida CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ 0 inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, representado neste ato pela Sra. Carmem Maria Marcos do Vale. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, dos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 20230002 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 150.255,00 (CENTO E CINQUENTA MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4342012.103339030.1.5009100-32398 do PROGRAMA
DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: AQUIRAZ-CE, 26 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Ana Santos
de Almeida - CONTRATANTE - Sra. Carmem Maria Marcos do Vale - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rubens da Costa , 02- Roberta Almeida
Barbosa . Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01754469/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CEJA GUILHERME GOUVEIA – CREDE
04 – GRANJA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0307-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Sueli Magalhães Oliveira Andrade
CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, neste ato pelo (a) Sra. Catarina Maria dos Santos.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do Serviço de Limpeza e Conservação em favor do CEJA Guilherme Gouveia cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/006, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/07303 e Termo de Participação nº 2023/006 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$
1.160,00 (hum mil cento e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.
05.339039.50000.0 - 620. DATA DA ASSINATURA: Granja, 14 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Sr(a) Sueli Magalhães Oliveira Andrade - CONTRA-
TANTE - Sra. Catarina Maria dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARRUDA, 02- FRANCISCA
MARIA PEREIRA SOARES. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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