DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            57
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº099  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01126476/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DE CAMPOS SALES - CREDE 18 - Município de 
Campos Sales/CE inscrita no CNPJ 07.954.514/0612-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Célia Morais Duarte CONTRATADA: O S 
R MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44 - Iguatu - CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO EMANUEL DE 
OLIVEIRA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL 1.2. DE CONSUMO - GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO - PORTARIA 203/2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 1,2,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,23,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
bem como com fundamento na Certidão de Publicação nº 2023/03693 e Edital de Convite nº 20230003 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 92.839,24 (NOVENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903
0.50000.0 – 32625. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA 
- FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Gomes Sobrinho 2 - Davina Alves da Silva Oliveira, Fortaleza 18 
de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03344063/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI 
PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO - CREDE 01 - Município de Maracanaú/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08 neste ato representada por 
sua Coordenadora Geral, Sr.(a) Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.091.838/0001-40, Município 
de Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230031, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13205 e Termo de Participação 20230031 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 532,40(quinhentos e trinta dois reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 . DATA DA ASSINATURA: 11 de 
Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA - Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS: 
1 - LEYCIANE DE FRANÇA ALVES 2 - ZILDENE MARQUES DA COSTA, Fortaleza 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02054355/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS - CREDE 02 - Município 
de URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR 
MORAIS CONTRATADA: Z R COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 07.640.625/0001-67, Município ITAPIPOCA/
CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) CAMILA DE SOUSA VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos 
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 20230006 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.286,21 
(TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA - CAMILA DE SOUSA VIDAL e TESTEMUNHAS: 1 - WANDERSON 
RODRIGUES DE SOUSA 2 - HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE, Fortaleza 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03947981/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS - Município de Fortaleza/CE, inscrito 
no CNPJ/MF 07.954.514/0433-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Município de Fortaleza/CE representado neste ato pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR-PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 001/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (1, 3, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 20, 21, 24, 25 e 27). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.235,35, (Vinte e 
sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Yuri 
Harlen Vasconcelos CONTRATADA - Augusto Cesar Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - ERICA DERIMAR PARENTE NOGUEIRA 2 - MARIA 
AUXILIADORA AGUIAR GAMA, Fortaleza 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03904450/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA 
- CREDE 14 - Município de Pedra Branca /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0335- 62, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Raimundo Virginio Filho CONTRATADA: JOÃO VIEIRA CAVALCANTE NETO ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.672.436/0001-90, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) João Vieira Cavalcante Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,23,24 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2023 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 52.001,96 (Cinquenta e dois mil e um reais e noventa e seis centavos)