DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº099  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Raimundo Virginio Filho CONTRATADA - João Vieira Cavalcante 
Neto e TESTEMUNHAS: 1 - José Luvilto Facundo de Melo 2 - Cleginaldo Moreira da Silva, Fortaleza 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01905645/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
EUNICE WEAVER - CREDE 01 - Município de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0251-10, neste ato representada por seu Diretor, Sr. JUILTON 
RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: M.G.L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº08.091.838/0001-40, Município Caucaia/CE, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS EM FAVOR DA EEMTI EUNICE WEAVER, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2023/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05684 e Termo de Participação nº 2022/0008 
FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.572,00 (cinco mil quinhentos e setenta e dois reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0- 3816. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Juilton Rodrigues da Silva CONTRATADA - Maria Glaucimeire Lourenço 
da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - TELMA MARIA LESSA CAVALCANTE 2 - SILVANIA LUZIA DA COSTA SALES, Fortaleza 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01850174/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS - CREDE 
10 - Município de Morada Nova /CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0216-37, neste ato representada por sua Diretora Geral Sílvia Helena Claudino 
Brandão CONTRATADA: FRANCISCO ORLANIO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 20.178.558/0001-79, representado neste ato pela Sr. Francisco 
Orlanio da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cuja discrição e quantitativos encontra-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01,02,03 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei 
complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31543/2014 e Lei Federal Nº 11947/2009, e suas alterações com fundamento na Carta Convite 05/2023 
FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O Prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de sua assinatura. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta ) dias, contados a partir do recebimento da ordem 
de serviço de manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.833,00 (sete mil, oitocentos e trinta e três reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.5 0000.0 - 11977. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sílvia Helena Claudino Brandão CONTRATADA - Francisco Orlanio da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Maria José 
Nobre de Almeida 2 - Maria Aurenir Andrade Mariano, Fortaleza 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03321632/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE 
SOUSA - CREDE 01 - Município de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0412-39, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana 
de Moura Filho CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 32.033.349/0001-16, Município Forta-
leza - CE, representado neste ato pelo Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução dos serviços de festividades 
e homenagens para EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2023/0023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13061 e Termo de Participação 
nº 2023/0023 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 639,00 (SEISSENTOS E TRINTA E NOVE 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.5000
0.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA - Jamal Maia 
Bucar e TESTEMUNHAS: 1 - MARCÍLIO LIMA DA SILVA 2 - JOELDA AMORIM DO NASCIMENTO, Fortaleza 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04015225/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO - CREDE 07 - Município de 
CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0759-90, neste ato representada por sua DIRETORA, Sra. Ana Cristina Luiz Soares CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC município de Quixeramobim - CE, inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-
40, representado neste ato pela sua procuradora legal o Sr. FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 18.275,00 
(dezoito mil duzentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.10.339030.50000.0 - 32378. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Cristina Luiz 
Soares CONTRATADA - Francisco Carlos Eloy e TESTEMUNHAS: 1 - BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR 2 - BIANCA OLIVEIRA RODRIGUES, 
Fortaleza 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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