DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO E
BEBEDOURO DA EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 20230014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12104 e, Termo de Participação nº 20230014
FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.840,00 (Um mil e Oitocentos e Quarenta
Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA
DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CARLOS VIRGÍLIO CAVALCANTE FREITAS - CONTRATANTE – ARILIA FERREIRA
DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ERNANDES M. BARROS, 02- JOSÉ YURI RODRIGUES FELIX. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03037136/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 03 - Acaraú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0177-96, neste ato representada por seu Coordenador, Sr.
Paulo Sérgio Fontenelle CONTRATADA: LV LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.839.733/0001-29, representado neste ato
pela Sra Luciana Vasconcelos Mendes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: Locação de Ônibus ganho no certame e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 13/2023 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.460,00 (onze mil e quatrocentos e sessenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.05.339039.1.5509200000.1-395150.
DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenelle - CONTRATANTE – Luciana Vasconcelos Mendes – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- NADJA MARIA FONTENELLE SANTOS, 02- EVA ELIZANDRA OLIVEIRA COSTA. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03126430/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a /EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA
ABREU– CREDE 08 – MULUNGU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0066-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Luiz de França
Leitão Arruda CONTRATADA: HALTEC COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de recarga de gás de cozinha, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 02/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/11752 e Termo de Participação nº 02/2023 FORO: MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contados a partir da data da assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.880,00 (oito mil oitocentos e oitenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339030.50000.0 - 8921 . DATA DA ASSINATURA: Mulungu,
05 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Sr(a) Luiz de França Leitão Arruda - CONTRATANTE - Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA, 02- LUCAS MARCIANO MAGALHÃES . Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01481772/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM LUZIA ARAÚJO BARROS CREDE
03 – Acaraú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0236-80, neste ato representada por seu (sua) Coordenador(a), Sr(a) JOSÉ RENATO SOUZA RODRIGUES
CONTRATADA: GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.497.917/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr.Ti-
búrcio Dos Santos Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04782 e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 5.995,00 (Cinco Mil Novecentos e Noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.05.339030.50000.0 – 652. DATA DA ASSINATURA: Itarema, 17 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Sr.(a) JOSÉ RENATO
SOUZA RODRIGUES - CONTRATANTE - Sr.(a) Tibúrcio Dos Santos Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Maria Celestino Costa, 02- S.
Severino de Macêdo . Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0185441/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto –
CREDE 06 – SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0786-63, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) FRANCISCO ANTÔNIO
FREIRE DE SALES CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS DA AGROINUSTRIA E DA AGRICULTURA
FAMILIAR - COOPAICE, inscrita no CNPJ sob o nº 34.440.062/0001-36, representado neste ato pelo o Sr. ANTÔNIO ERIVANDO DE CASTRO FREDE-
RICO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 01/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 161.827,50
(cento e sessenta e um mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.11.339030.50000.0 - 38087 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
Sobral, 05 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES - CONTRATANTE - ANTÔNIO ERIVANDO DE CASTRO
FREDERICO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA RONIELE SOUZA CÂNDIDO 02- CARLA ALESSANDRA SALES ABREU .
Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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