DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 26 de maio de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº099 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00852068/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO 
REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA – CREDE 11 – POTIRETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0221-02, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATADA: FERNANDO ANTONIO MARTINS MOURA - MEE, inscrita no CNPJ sob nº 
23.552.149/0001-89, , representado neste ato pelo o Sr. FERNANDO ANTONIO MARTINS MOURA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO, MANUTENÇÃOECONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a”daLeinº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 012/2023 FORO: POTIRETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta 
e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO:: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$ 4.642,00 (Quatro mil, seiscentos 
e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.1.500
9100 000.0 584. DATA DA ASSINATURA: Potiretama ,14 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Sr(a) ÉLIDA BEZERRA COSTA - CONTRATANTE - 
Sr. FERNANDO ANTONIO MARTINS MOURA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Perpétua de Holanda Neta , 02- Rodrigo Dantas de 
Almeida . Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02810966/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFES-
SORA EUDES VERAS - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0218-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) MARIA ELISÂNGELA DO ESPIRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: MICHELE DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 
48.244.635/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MICHELE DO NASCIMENTO SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09981 e 
Termo de Participação 20230006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.305,00 (sete mil trezentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA 
ELISÂNGELA DO ESPIRITO SANTO ROCHA - CONTRATANTE – MICHELE DO NASCIMENTO SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- JOHNNY KLEY SOUZA MOURA, 02- TATIANA SAMPAIO CASTRO. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01963181/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO 
FERNANDO MOTA - CREDE 02 - Tejuçuoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0297-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria 
da Conceição Teixeira Sousa CONTRATADA: JOSÉ CARLOS MESQUITA RODRIGUES 00022699376, inscrita no CNPJ sob Nº 15.182.159/0001-41, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ CARLOS MESQUITA RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por OBJETIVO AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM FAVOR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA E TEJUCUOCA-CEARA DA 
CREDE-02 DE ITAPIPOCA-CEARÁ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07,08,09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE 
Nº 10/2023 FORO: Tejuçuoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.840,40 (NOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.1.5009100.000.
0.5552. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição Teixeira Sousa - CONTRATANTE – José Carlos Mesquita 
Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco de Assis Silva Oliveira, 02- José Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02715084/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA 
FROTA - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0097-77, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernando Júnior de 
Araújo Alcântara CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001 - 14, representado neste ato pela Sra. 
Karine da Costa Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de Gás e Outros Materiais Engarrafados (GLP 45 kg) na EEMTI DOM 
JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 
, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09429 e Termo de Participação 2023/0004 com o Viproc Nº 02715084/2023 respaldado 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos a partir da publicação do contrato no DOE e terá vigência de 365 (Trezentos Sessenta e Cinco) dias, a partir do dia 27 de maio de 2023. PRAZO DE 
ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta 
e Cinco) dias, após a publicação no DOE, a partir do dia 27 de maio de 2023 e quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor, conforme