DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº099  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
DA EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/00238 e Termo de Participação nº 2023/0006 FORO: ITAPI-
POCA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 317,50 (TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E 
CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.5
0000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Angélica Braga Rodrigues - CONTRATANTE – Herica Pires Lima 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES, 02- VENÍSIA MARIA SOARES RODRIGUES. 
Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03216758/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL RITA AGUIAR BARBOSA - CREDE 02 - Itapipoca-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0040-31, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Sousa Farias CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
48.142.173/0001-70, neste ato representada Sra. Francisca Simone dos Santos de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE LIMPEZA PARA EEEP RITA AGUIAR BARBOSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 20230005 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12270 e Termo de Participação nº 20230005 
FORO: Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.522,00 (Doze mil, quinhentos e vinte e dois reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339030.50000.0 - 12001 . DATA DA ASSINA-
TURA: 14 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Sousa Farias - CONTRATANTE – Francisca Simone dos Santos de Sousa – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Cláudia Maria da Cruz Magalhães, 02- Francisco Romario Barbosa Irineu. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02523568/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL PAULO BARBOSA LEITE - CREDE 19 - CARIRIAÇU-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0760-24, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: G F GUIMARÃES - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 44.864.693/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Gustavo Feliciano Guimarães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
SERVIÇO DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – AR CONDICIONADO, em favor 
da EEEP PAULO BARBOSA LEITE, pertencente à jurisdição da CREDE 19 cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11187 FORO: CARIRIAÇU-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 
20 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR - CONTRATANTE – GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOÃO PAULO FLORES TORRES, 02- CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02984018/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR MILTON FAÇANHA 
ABREU – CREDE 08 – MULUNGU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0066-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Luiz de França 
Leitão Arruda CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, , representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço TECNICOS PROFISSIONAIS- 
SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21de junho de 1993, e suas altera-
ções, com fundamento na cotação eletrônica 20230001 e Certidão de Publicação 2023/10845 FORO: MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da data da Publicação. VALOR GLOBAL: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339039.50000.0 10414. DATA DA ASSINATURA: Mulungu, 
12 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Sr(a) Luiz de França Leitão Arruda - CONTRATANTE - Sr.(a) André Luís Melo do Nascimento - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- : DANIELLE CELESTINO DA SILVA, 02- LUCAS MARCIANO MAGALHÃES. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02062595/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a /ESCOLA Manoel Barboza Maciel – CREDE 
06 – IRAUÇUBA/CE, inscrita no CNPJ º 07.954.514/0026-83, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) DOMINGOS OBERGNE 
FERNANDES CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ, inscrita no CNPJ sob n.º 02.313.226/0001-
78, representada pelo Diretor Presidente o Senhor Manoel Rodrigues Teixeira Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE MERENDA 
DA AGRICULTURA FAMILIAR 2023, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1/ 2 0 2 3, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: o prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 93.543,00 (noventa e 
três mil e quinhentos e quarenta e três reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: Irauçuba, 20 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: DOMINGOS OBERGNE FERNANDES - 
CONTRATANTE - Manoel Rodrigues Teixeira Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Elcione Mota Melo, 02- Emanuel de Freitas 
Pereira. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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