DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº099  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 8.580,00 (Oito Mil, quinhentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339030.50000.0 – 2214. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Fernando 
Júnior de Araújo Alcântara - CONTRATANTE – Karine da Costa Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LORENA MARIAARAÚJO 
RIBEIRO, 02- ANA MARIA NUNES DOS SANTOS. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02777900/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ALAN PINHO TABOSA - CREDE 02 
- PENTECOSTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0170-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elton Luz Lopes CONTRATADA: 
MOTA JR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luís Mota da Silva Junior. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. GRUPO 01 – MANUTENÇÃO PREDIAL Itens:1,2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 01 (um) ano (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.441.20122.06.339039.50000.0 – 5615. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Elton Luz Lopes - CONTRATANTE – Luís 
Mota da Silva Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOÃO MARCOS LUZ, 02- SUELI MARINHO TEIXEIRA. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01745737/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO 
NUNES DE MENEZES - CREDE 05 - Tianguá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0352-63, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: F DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 
36.839.432/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Domingos de Sousa Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇO DE 
TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS (FESTIVIDADES E HOMENAGENS). Conforme orçamento de despesas em 
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei Federal 
no 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar no 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações., e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, 
contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 
5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.3
39039.50000.0 – 7261. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – Francisco 
Domingos de Sousa Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jonas Pereira da Silva, 02- Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 22 de 
maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02607680/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DIRETORA MARIA DILMA 
BASTOS FERREIRA - CREDE 06 - IRAUÇUBA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0025-00, neste ato representada por seu coordenador(a), Sr.(a) ANDRE 
FERNANDES TEIXEIRA CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetos as prestações de SERVIÇOS GRAFICOS E EDITO-
RIAIS PARA EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS, pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11932e 
Termo de Participação nº 20230006, respaldados pelo Decreto Estadual Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: IRAUÇUBA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE 
ENTREGA: O prazo de prestação do SERVIÇO GRAFICOS E EDITORIAIS PARA A EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS, a fim de atender 
as necessidades da escola, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.130,00 (cinco mil e cento e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: ANDRE FERNANDES 
TEIXEIRA - CONTRATANTE – CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRUNO GARCIA BARRETO, 
02- MARCIO D’ANGELYS MOREIRA GOMES. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03338330/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA CARMEM VIEIRA 
MOREIRA - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0225-28, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) OTÍLIA 
CRISTIANE BEZERRA E SILVA CONTRATADA: H2A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS 
– SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº29/2023, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/13157 e Termo de Participação nº 29/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.072,30 (dois mil e setenta e dois reais e trinta centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 
2023. SIGNATÁRIOS: OTÍLIA CRISTIANE BEZERRA E SILVA - CONTRATANTE – CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- MARIA LIVIA DOS SANTOS DA CUNHA, 02- MARIA EDNA NOGUEIRA. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03470441/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA 
SENHORA DA ASSUNÇÃO - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0036-55, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Ana Angélica Braga Rodrigues CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA 04215201322, inscrita no CNPJ sob nº 44714654/0001-52, representado 
neste ato pela Sra. Herica Pires Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de MATERIAL EDUCATIVO E OU ESPORTIVO EM FAVOR