DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº099  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02543674/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA,Município de Jucás/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0674-
67,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: FRANCISCO IDERNANIO DE SOUZA,CPF 
002.811.223-77. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a CHAMADA PÚBLICA edital nº 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública edital nº 20230002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Jucás/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 11.204,10 (onze mil duzentos e quatro reais e dez centavos). pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 – 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Weskley Alves Holanda,CONTRA-
TADA-FRANCISCO IDERNANIO DE SOUZA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03123369/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO,Muni-
cípio de CARIRIAÇU/CE,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0586-38 ,neste ato representada por seu(sua) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr. (a) MÚCIO LACERDA 
BOTELHO CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 03.104.704/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 5, 10 e 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 1.182,85 (Um mil, cento e oitenta e dois reais, 
e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.0
1.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-MÚCIO LACERDA BOTELHO,CONTRATADA-MARIA LAILEIDE DE LIMA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00870597/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, Município de Iracema/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.517/0199-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRATADA: T A COSTA - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 35.880.709/0001-03,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Tales Anastácio Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a contratação de serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 010/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.494,00 (Seis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.1.5009100000.0 11977. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Jakson Barbosa Gama,CONTRATADA-Tales Anastácio Costa e TESTEMUNHAS 01-Samuel Freitas de Carvalho 02-Francisca Katia 
Almeida. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04218606/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, Município de BATURTÉ/
CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATADA: 
E RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78,representado neste ato pelo Sr Edivaldo Rodrigues do Nascimento. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no cronograma de entrega, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03 e 05.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0014, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
BATURTÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (TREZENTOS E TRINTA)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 11.122,20 (onze mil cento e vinte e dois reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.07.339030.1.5009100 000.0 37574. DATA DA ASSINA-
TURA: 25 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO,CONTRATADA-Edivaldo Rodrigues 
do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-Graciano Ramos de Freitas 02-Marília Vinhas de Paula. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01688261/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE – CREDE 04 – Granja/
CE, inscrita no CNPJ : 07.954.514/0306-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA: 
C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 20.676.817/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Cícero 
Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição da LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA E DETETIZAÇÃO 
E SERVIÇO DE CAPINA em favor da EEM CEL LUIZ FELIPE, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
(COEP) 2023/10684 e Termo de Participação Nº 2023/009, respaldados pelo Decreto Estadual Nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Granja/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: - O prazo para os Serviços (LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA E DETETIZAÇÃO E SERVIÇO DE CAPINA) objeto do presente Contrato 
será efetuado no período não superior a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 
1.948,00 (mil novecentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.05.339039.50000.0 - 620. DATA DA ASSINATURA: Granja-CE, 14 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr(a) Francisco de Assis Pereira Filho 
CONTRATANTE - Sr(a) Cícero Eduardo Araújo Mesquita - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Maria Guilherme dos Santos , 02- Maria 
Onélia de Oliveira Coutinho . Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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