DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº099  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
(onze mil quatrocentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339
039.50000.0 – 2265. DATA DA ASSINATURA: Milhã/CE, 12 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE 
- CONTRATANTE - Sr.(a) MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO, 
02- ANA KARLA PINHEIRO. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02105723/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA – 
CREDE 14 – DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0663-04, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) 
FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA: GUTHEMBERG SANTANA DE OLIVEIRA, , inscrita no CNPJ sob nº43.893.690/0001-68, 
representado neste ato pelo(a) Sr.ª Guthemberg Santana De Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de ÁLCOOL, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/07996 e Termo de Participação nº 20230005 FORO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200(DUZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - 
DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 182,00 (CENTO E OITENTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: :22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, 12 de ABRIL de 
2023 SIGNATÁRIOS: Sr.(a) FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO - CONTRATANTE - Sr.ª Guthemberg Santana De Oliveira - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO, 02- MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01898231/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA 
– CREDE 01 – MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0225-28, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) OTÍLIA CRISTIANE 
BEZERRA E SILVA CONTRATADA: a M.G.L DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS – CONFECÇÃO 
DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº09/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/05625 e Termo de Participação nº 09/2023 FORO: 
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.736,00 (dois mil e setecentos e trinta e seis reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339.. DATA DA ASSINATURA: Maracanaú/
CE, 20 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr.(a) OTÍLIA CRISTIANE BEZERRA E SILVA - CONTRATANTE - Sr.(a) Maria Glaucimeire Lourenço da 
Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Edna Nogueira , 02- Jeane Ferreira Pereira. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03317120/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA - CREDE 02 - Muni-
cípio de Uruburetama/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0051-94 neste ato representado por seu Diretor(a) Geral Sr.(a) Rita Ramos de Sousa CONTRA-
TADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS inscrita no CNPJ sob Nº 42.862.642/0001-40, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item ganho pelo fornecedor: 01 - item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 20230013 FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.367,00 (três mil trezentos e sessenta e sete reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.1.5009100 000.0 – 32508. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rita Ramos de Sousa CONTRATADA - Guilherme Braga Almeida 
e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDA JUSCILEIDE BASTOS BARROSO 2 - NATHALIA HELLEN BASTOS LIMA, Fortaleza 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03138188/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA - CREDE 01 
- Município de Maracanaú, inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66 neste ato representada por seu Diretor, Sr. CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA CONTRA-
TADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, Município de Fortaleza - CE, representada neste ato pelo(a) 
Sr(a). PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGAR-
RAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230021, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica com nº 2023/11976 e Termo de Participação 20230021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 354,33 (trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339030.50000.0 - 2209. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA CONTRATADA - PAULO AFONSO FRANÇA PINTO e TESTEMUNHAS: 1 - MYKERSON 
SOUSA COSTA 2 - DANIELLE CRISTINA DA SILVA LIBERATO, Fortaleza 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02342857/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Francisca Pinto dos Santos - Município de Ocara/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954/0789-06, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa CONTRATADA: ISABEL CRISTINA DA 
SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 34.680.429/0001-99, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Isabel Cristina da Silva de Oliveira. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, GARRAFÃO 20 LITROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na