DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº099  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02371547/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE 
SOUSA – CREDE 03 – ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0183-34, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) MIRELE MARIA 
RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 21.834.603/0001-69,representado neste ato pela Sra. 
MARIA GLEICIANE DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 
(LIMPEZA E CONSERVAÇÃO) em favor da EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020, bem como fundamento na CARTA CONVITE 10/2023 FORO: ACARAÚ/CE. 
VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) 
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.983,94 (Dois mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 - 10272. DATA DA ASSINATURA: 
Acaraú-CE, 11 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr(a) MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE - Sra. MARIA GLEICIANE DE 
SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Ribeiro da Costa, 02- Francisca Marciana Chaves Gomes . Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03944419/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS - Município de Fortaleza/CE, inscrito 
no CNPJ/MF 07.954.514/0433-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA: FORTE COMERCIO 
DE ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, Município de Amontada/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor 
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 001/2023 daqui por diante 
denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (2, 7, 9, 15, 17, 18, 19, 22, 23 e 26). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.526,20 (Dezenove 
mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Yuri Harlen 
Vasconcelos CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - ERICA DESIMAR PARENTE NOGUEIRA 2 - MANOEL FERREIRA 
DOS SANTOS NETO, Fortaleza 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03091270/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA - CREDE 02 - Município 
de São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro 
Costa CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 00.289.070/0001-01, Município de Fortaleza Ceara, representado 
neste ato pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.Itens: 01,02,04,06 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 06/2023 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) Trezentos e sessenta e 
cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.828,50(Seis mil e oitocentos e vinte 
e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Nakeida Cristina de Castro 
Costa CONTRATADA - Augusto Cesar Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - Lidiane Abreu de Oliveira 2 - Alessandra de Castro Soares Ramos, Fortaleza 
18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02835357/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO 
ALBUQUERQUE – CREDE 06 – MASSAPÊ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0084-52, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Daniela 
Viana Vasconcelos de Albuquerque CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 37.767.376/0001-36, representado neste ato pela 
Sr.(a) Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01,02,04,06 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: SÃO 
GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 369,00 6.828,50(Seis mil e oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. 
DATA DA ASSINATURA: Massapê/CE, 12 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA - 
Augusto Cesar Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - Lidiane Abreu de Oliveira 2 - Alessandra de Castro Soares Ramos, Fortaleza 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02730636/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE 
ANDRADE – CREDE 14 – MILHÃ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0747-57, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTÔNIO 
ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, 
representado neste ato pelo (a) Sr.(a) MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de festivi-
dades e homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2023 FORO: MILHÃ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.430,00