DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
Carta Convite nº 20230002 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 16.769,44 (Dezesseis mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339030.500
00.0 - 2323. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Zeunite de Sousa CONTRATADA - Isabel Cristina
da Silva de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - TEREZA BRAZ LOPES 2 - FRANCISCO FELIPE ALMEIDA DA SILVA, Fortaleza 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01412908/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE - CREDE
06 - Município de Massapê/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0084-52, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Daniela Viana Vasconcelos
de Albuquerque CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 47.591.210/0001-65, Município Sobral, representado
neste ato pelo Sr. Raimundo Clerton Fernandes de Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº
20230006 FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 17.192,74 (Dezessete mil, cento e noventa
e dois reais e setenta e quatro centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.441.20122.11.339039.50000.0 10356. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Daniela Viana Vasconcelos
de Albuquerque CONTRATADA - Raimundo Clerton Fernandes de Matos e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Hiury Nicolau da Vera Cruz 2 - Risomar
Cunha Dias, Fortaleza 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03425659/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ TRISTÃO FILHO,Município de Guaiúba/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36,neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA: HERLANDO
ASSIS ARAUJO,inscrita no CNPJ/MF 24.984.535/0001-02,representado neste ato pelo Sr Herlando Assis Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo Serviços de Terceiros para Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 014/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13770
e Termo de Participação nº 014/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Joilson Pedrosa de Sousa,CONTRATADA-Herlando Assis Araújo e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03325816/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM SANTA LUZIA, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0452-26,Município de Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) PAULA ANDREA DE OLIVEIRA
DANTAS CONTRATADA: HD COMERCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, representada neste ato pelo Sr. Hudson Darwin
Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS/CONTRATAÇÃO DE BUFÊ COM FORNECI-
MENTO DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Item 1. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Coep 2023/14190, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será 360(Trezentos e sessenta)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00
(TRÊS MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33
9039.50000.0 7217. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS,-
CONTRATADA-Hudson Darwin Vieira Gomes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03428615/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
FORTALEZA – SEFOR 3, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0687-81,Fortaleza/CE,neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. VITÓRIA MARIA
CUNHA CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ: n° 45.494394/0001-10,representado neste ato pela Sra. LUCIANA SALES
DA SILVA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS PARA EVENTOS EM
FORTALEZA EM FAVOR DA SEFOR 3 – CEFOP, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I TERMO DE PARTICIPAÇÃO
Nº 20230006 que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2023/13785 e TERMO DE
PARTICIPAÇÃO Nº 20230006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato serão de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.191,88 (TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E
OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.33
9039.1.5509200000.1 – 395125. DATA DA ASSINATURA: 20 DE ABRIL DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VITÓRIA MARIA CUNHA,-
CONTRATADA-LUCIANA SALES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03031820/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO,Município de São Benedito/CE,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0346-15,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Joselino Nogueira da Cunha CONTRATADA: F DOMINGOS COMERCIO
DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Domingos de Sousa
Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Manutenção Predial, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
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