DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº099  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 11/2023 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São Benedito/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 ( Cento e oitenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.682,00 (Hum mil seiscentos e oitenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339039.1.5009100000.0 7261. DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Joselino Nogueira da Cunha,CONTRATADA-Francisco Domingos de Sousa Neto e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00730833/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, Município de Umari/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0653-32, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA: GERALDO 
FLORENTINO DA SILVA – ME - inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001-25 ,representada neste ato pelo Sr. Geraldo Florentino da Silva. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL PARA O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Umari/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 43.940,16 (Quarenta e três mil, novecentos e quarenta reais e dezesseis centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.50000.0 – 5452 do 
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR.. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Roberto Valdery 
Teixeira Filho,CONTRATADA-Geraldo Florentino da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03234292/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ ALEXANDRE - CREDE 
01 - Caucaia - CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0132-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SILVINO SILVIO LOBATO NETO 
CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 18.416.433/0001-98, representado neste ato pelo Sr. ELANO 
SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Locação de imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 20230014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12961 
e Termo de Participação nº 20230014 FORO: Caucaia - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 
(TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.299,00 (Seis 
mil, duzentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03
.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2023 . SIGNATÁRIOS: SILVINO SILVIO LOBATO NETO - CONTRATANTE – 
ELANO SIQUEIRA FIUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VITÓRIA K. DA PENHA FEITOSA, 02- NATALIA M. MOTA DOMINGOS. 
Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02182949/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO 
OSCAR RODRIGUES, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0220-13, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA: CONCEITO 
COMERCIO & SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA 
VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de EXECUÇÃO DE SERVIÇO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 004/2023, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07191 e Termo de Participação nº 004/2023 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.046,94 (cinco mil e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINA-
TURA: 13 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA - CONTRATANTE – MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Nivanilda da Silva Fernandes, 02- Aneli Nogueira da Silva. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03331620/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEEP MARLY FERREIRA MARTINS,Município de Caucaia/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0135-
37,neste ato representada por seu Diretor, Sr.(a) LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 39.345.050/0001-46,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. 
OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS (ELÉTRICA), cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/0018, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do artigo 24, inciso II, da lei n° 8.666/1993 e decreto estadual n° 33.486/2020, bem como, com fundamentação na 
cotação eletrônica n° 2023/1 3077 e termo de participação n° 2023/0018, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.949,97 (Um Mil Novecentos e Quarenta e Nove Reais e 
Noventa e Sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.0
3.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE 
CASTRO,CONTRATADA-MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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