DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº099  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02775664/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a CEJA PAULO FREIRE – SEFOR I – 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0476-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) SERGINA ARAÚJO DE ALENCAR 
CONTRATADA: KAUA RIBEIRO SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 47.016.524/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) KAUA RIBEIRO 
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EM MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA CEJA PAULO FREIRE pertencente à jurisdição da SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13716 
e Termo de Participação 20230004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (Cem reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009100000.0-7217. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza 25 de 
Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Sr(a) SERGINA ARAÚJO DE ALENCAR - CONTRATANTE - Sr.(a) KAUA RIBEIRO SOUSA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01-S. Paz de Oliveira, 02- Maria Mendes Lopes . Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02545650/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA 
STELA ROCHA AGUIAR – CREDE 04 – CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0762-96, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) 
ANTONIO ALVES LUSTOZA CARVALHO CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, 0 inscrita no CNPJ sob n.º 28.975.806/0001-
14, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de capina da 
escola, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Termo de Participação nº 2023/00011, que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 eDecretoEstadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2022 e Termo de Participaçãonº202300011 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.588,00 (Cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.05.339030.50000.0 - 5628. DATA DA ASSINATURA: Camocim, 20 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr(a) ANTONIO ALVES 
LUSTOZA CARVALHO - CONTRATANTE - Sr.(a) KARINE DA COSTA OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO WALLIS 
ALVES DE SOUSA, 02- FRANCISCO ELIVELTON DO NASCIMENTO RODRUIGUES. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02083533/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ – CREDE 01 – MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0406-90, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisca Ana Santos de Almeida CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI ME, inscrita 
no CNPJ/MF 09.149.100/0001-59, neste ato representada por sua representante legal CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL. OBJETO: 0 presente 
CONTRATO tem por objetivo a execução dos serviços de festividades e homenagens para EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2023/06344 e Termo de Participação nº 2023/0005 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.125,00 (Sete 
mil, cento e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.
50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: Aquiraz/CE, 18 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra Francisca Ana Santos de Almeida - CONTRATANTE 
- Sra CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rubens da Costa Campina, 02- Roberta Almeida Barbosa 
. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03016481/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP FRANCISCO PA1VA TAVARES 
– CREDE 07 – CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0769-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Katia Romilda Silva 
do Nascimento CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS ME, inscrita no NPJ sob n° 30.962.920/0001-51, representado neste ato 
pelo(a) Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de MANUTENCAO CORRETIVA E 
PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE COZINHA - SERVICO DE MANUTENCAO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE COZINHA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 11 da Lei n° 8.666/93, de 21 dc junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 2023/07578 N° do Processo 0301648 1/2023 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO 2023/0011 FORO: CARIDADE/
CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do 
Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação 
no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.50000.0 - 10383. DATA DA ASSINATURA: Caridade/CE, 20 de abril de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: Sr(a) Katia Romilda Silva do Nascimento - CONTRATANTE - Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Aderval 
Pereira de Araújo, 02- Antônia S. Freitas Lima. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03085858/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE 
OLIVEIRA – CREDE 14 – PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0338-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) J 
OACIRE FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, represen-
tado neste ato pela Sra. Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de entrega de serviço de buffet 
licitado para atender as necessidades da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2023/005, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 005/2023 e 
Termo de Participação nº 2023/005 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339039.50000.0 - 5551. DATA DA ASSINA-
TURA: Pedra Branca/CE, 13 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Sr J OACIRE FRUTUOSO DE SILVA - CONTRATANTE - Sra. Maria Eliana Gomes de 
Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Daiane Henrique Da Silva Camelo , 02- Cícera Maria Gomes e Matos . Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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