DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02398488/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROF. HERMENE-
GILDO FIRMEZA, estabelecida a Rua: Gabriel Fiúza, nº 360 Bairro Vila Pery, Município de Fortaleza - CE, Telefone(85) 3101-3073 inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0704-17 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MÁRCIA BEZERRA
RÊGO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Rua(Av) Santos Dumont,
nº 1687 – Sala 07, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de consultoria técnica e assessoramento em contabilidade, em favor da EEFM Prof Hermenegildo
Firmeza, sendo necessário que a documentação informada no anexo 2, seja gerada também no CNPJ 11.260.513/0001-58, da Unidade Executora desta
mesma escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 04/2023, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09057 e Termo de Participação nº 04/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da
Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 145,00 (Cento e Quarenta e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390391500910000007217. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA
BEZERRA RÊGO - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Antônio Euder Bezerra
da Silva, 02 - Flávio Alves Vieira. Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03271457/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a CREDE – CREDE 09 – Horizonte/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0718-12, neste ato representada por seu Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: HD
COMERCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo Sr. Hudson Darwin. OBJETO: O presente contrato
tem por objetivo o serviço de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, para atender as formações pedagógicas, encontros e reuniões com escolas da
rede estadual e municipal da CREDE 9, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Item: 1 e 2 do grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230004
FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da publicação do extrato desde contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 320 (Trezentos
e vinte) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 87.024,00 (Oitenta e sete mil e vinte e
quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20112.03.339039.50000.0-7243
22100022.12.362.433.10139.03.339039.55000.1-395125 22100022.12.362.433.10139.03.339039.55000.1-395125. DATA DA ASSINATURA: 28 DE
ABRIL DE 2023 SIGNATÁRIOS: Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE - Sr HUDSON DARWIN - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- MARIA ROSENEIDE FURTADO OLIVEIRA , 02- GISELE PEREIRA ROCHA. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03233679/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola EEMTI Carneiro de Mendonça, estabelecida a Rua
Professor José Henrique da Silva, nº 4891, Bairro Horto, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3384-1776, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0211-
22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua diretor (a), Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos
CONTRATADA: MURIELLE E MURIANE DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.981.937/0001-35, com sede à Rua
17, nº 327, A, Bairro Residencial, Município de Maracanaú/CE, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Ana Muriane Lima Santiago. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de Execução do serviço de limpeza e conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
termo de participação nº 22/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12420 e Termo de
Participação nº 22/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 499,00 (quatrocentos e
noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0
- 3816. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos Santos - CONTRATANTE - Ana Muriane Lima
Santiago, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Gustavo Henrique Laurentino de Sousa, 02 - Márcio Félix da Silva. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01448872/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO
estabelecida à RODOVIA CE, KM 02, S/N, PRÓXIMO AO ESTADIO DE FUTEBOL - SITIO JUREMA, NOVA OLINDA - CE CNPJ: 07.954.514/0757-
29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. FRANCISCO DE ASSIS CONTRA-
TADA: ELISMAR JOSE DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE TERCEIRO - PESSOA
JURÍDICAABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA, em favor da EEEP WELLINGTON BELEM DE FIGUEIREDO pertencente à
jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação no 20230007, Coep: n°: 2023/07469,
Processo sob n° 01448872/2023, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: 0
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.PRAZO
DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da data de publicação no Diário
Oficial do Estado, tendo como cronograma de execução o ANEXO I deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 17.226,00 (Dezessete mil duzentos e vinte e seis
reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339030.50000.0 - 2216. DATA DA
ASSINATURA: 24 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS - CONTRATANTE - ELISMAR JOSE DE OLIVEIRA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - Dayane Ribeiro De Sousa, 02 - Katia Rodrigues dos Santos. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03216952/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR,
estabelecida a Rodovia CE 183, Km 25 - centro, cep 62.184-000, Município de Cariré, Telefone (88) 3646-1174, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0726-22,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ZORAIDA MARIA PASSOS
RODRIGUES CONTRATADA: MARIA DE LOURDES GOMES CEDRO, inscrita no CNPJ sob nº 33.187.562/0001-45, com sede à Rua(Av) Sitio Santa
ÚRSULA S/N- São Francisco, Município Meruoca- CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DE LOURDES GOMES CEDRO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS DA EEEP GUIOMAR BELCHIOR
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