DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº099  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
AGUIAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: ANEXO 
I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2023 FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
23.500,00 (vinte e três mil, quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2012
2.11.339039.50000.0 - 10356. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES - CONTRA-
TANTE - MARIA DE LOURDES GOMES CEDRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04013877/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO 
estabelecida a Rua General Bernardo Figueiredo, nº 2670, Bairro Parquelandia, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101.2260, inscrita no CNPJ/
MF ME nº 07. 954.514/0474-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS CONTRATADA: T. DE OLIVEIRA SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.727.765//0001-87, 
com sede à Rua Doutor Paulo de Mello Machado , nº 462 Bairro Mondumbim - Município Fortaleza – Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. THALLES 
DE OLIVEIRA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 20 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do .art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2023 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data da publicação no 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de (360) trezentos e sessenta dias, contado a partir da data da publicação no 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.190,00 (Seis mil cento e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril 
de 2023 SIGNATÁRIOS: MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS - CONTRATANTE - THALLES DE OLIVEIRA SOUZA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00991327/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Lia Sidou e a 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Virgílio Coelho, nº 693, Bairro Centro, Município 
de Aquiraz/CE, Telefone (85)3101-2874, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0405-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu Coordenador/Ordenador, Sr. Renato Lobo de Castro CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, com sede à Rua Eunicel, nº 168, Bairro Paupina, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. 
Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de BUFFET, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2023/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, IncisoII, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2032/06864 e Termo de 
Participação nº 2023/0012 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste 
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 6.310,00 (Seis Mil Trezentos 
e Dez Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de2023 SIGNATÁRIOS: Renato Lobo de Castro - CONTRATANTE - Jamal Maia Bucar, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01119429/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PAULO FREIRE - CREDE 14 - 
Mombaça/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0798-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA SILVANA VIEIRA DE SOUSA 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA – COOPVALE, inscrita no CNPJ 
sob nº 22.717.179/0001-35, representado por DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: Objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública 001/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: Mombaça/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta dias) contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta dias) contados partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.148,00 
(QUINZE MIL CENTO E QUARENTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA SILVANA VIEIRA DE SOUSA - 
CONTRATANTE – DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Nasciso Faustino Guedes, 02- Samuel 
Mendes da Silva. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03233113/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS 
- CREDE 09 - Cascavel/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0395-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RICARDO DINIZ SOUZA 
E SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, representado neste ato 
pelo Sr. FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 64.742,50 (sessenta e quatro mil e 
setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. 
SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - CONTRATANTE – FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Sulamita Alves da Silva Gomes, 02- Josias Barros Rocha. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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