DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: CAPRIS-
TRANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 70 (setenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 16.850,00 (Dezesseis mil oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.07.3390 39.1.5009.1.5009100000.0 10414. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CARLOS
DE SALES FARIAS - CONTRATANTE - JANSEN CUSTODIO NOGUEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL.
Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02450862/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, estabelecida a RUA MONSENHOR SOLON,
nº 248, Bairro Centro, Município de TURURU/CE, Telefone (85) 3358-1841, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0049-70, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS CONTRATADA: a LUCIANA
SALES DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10, com sede na Avenida Bulevar I CJ São Cristóvão , nº 453, Bairro Jangurussu, Município
Fortaleza - Ce, CEP 60.866-280, representado neste ato pela Sra. LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição/serviço de CONTRATAÇÃO DE VEICULO MICROÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PROFESSORES E DO NUCLEO GESTOR DA EEM
LUIZA BEZERRA DE FARIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2023 FORO: TURURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.336,00 (VINTE E QUATRO MIL E TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.50000.0 - 10267. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril
DE 2023 SIGNATÁRIOS: ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS - CONTRATANTE - LUCIANA SALES DA SILVA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - MARIA ELIDIANE ALBUQUERQUE MOTA, 02 - LUANA MARA M. SOUSA MAGALHAES. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01145454/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA TELINA MATOS PIRES, estabelecida a Rua
Francisco Câmara, nº 70, Bairro Centro, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 3101-2875, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0407-71, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA: JOYCE LIMA
DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 47.233.314/0001-06, com sede à Rua (Av) A, nº 295, Loteamento MRV Magis, Bairro Dendê, Município de
Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Joyce Lima de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e
Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230014, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11252 e Termo de Participação nº 20230014 FORO: AQUIRAZ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua assinatura.PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.689,40 (Dois mil seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023
SIGNATÁRIOS: Rodrigo Lima Bezerra - CONTRATANTE - Joyce Lima de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel.
Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02450536/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM. GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, estabele-
cida a Rua PADRE JOAQUIM DE MENEZES N° 1110, Bairro CENTRO, Município de QUIXERÉ/CE, Telefone (88)3443 1400, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0222-85, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO
RIBEIRO LIMA CONTRATADA: MARIA IZIRLENE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo OS SERVIÇOS CONTÁBEIS
PARA REGULARIZAÇÃO E COMPRIMENTO DA EEM.GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 FORO:
QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 997,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339036.10000.0 - 112007 - Mapp 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA - CONTRATANTE - MARIA IZIRLENE FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 -
MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA, 02 - NAYANE DE LIMA ARAUJO. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03086226/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto,Município de
Cariús/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: PRESLEY
GONZAGA VIANA ME,inscrita no CNPJ sob nº 12.647.963/0001-60, representado neste ato pelo Sr. Presley Gonzaga Viana. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE FOSSA, SUMIDOURO E TANQUE ANAERÓBICO, na EEMTI ADAHIL BARRETO, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite – Edital Nº 2023019, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60
(sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 35.750,16 (trinta e cinco mil setecentos e cinquenta reais e dezesseis centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.02.449051.54400.1 - 395438 (2023).
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Damião Lins de Souza,CONTRATADA-Presley Gonzaga Viana e
TESTEMUNHAS 01-Jose Igor Biserra Barros 02-Jameson Darlin de Souza Melo. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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