DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº099  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03231269/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO JOSÉ – CREDE 04 – 
GRANJA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0305-47, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR 
LIMA CONTRATADA: W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Wiltmam Lopes Nogueira dos Reis. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de LOCAÇÃO DE VEICULO PARA 
TRANSPORTE DE PROFESSORES para o programa de alimentação escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 20230004 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 66.768,00 (Sessenta e Seis Mil, Setecentos e Sessenta e Oito Reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.1.5009100000.0 8976. DATA DA ASSINATURA: GRANJA /CE, 27 
de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA - CONTRATANTE - Sr WILTMAN LOPES NOGUEIRA DOS 
REIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA FERNANDA PEREIRA, 02- FRANCISCA MARIA DOS REIS DUTRA. Fortaleza, 23 
de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03178180/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE – CREDE 
04 – GRANJA/CE, inscrita no CNPJ : 07.954.514/0306-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisco de Assis Pereira Filho 
CONTRATADA: W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EPP, inscrita no CNPJ:17.608.342/0001-91, representada neste ato pelo(a) Sr. Wiltman Lopes 
Nogueira dos Reis. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA – LOCAÇÃO 
DE VEICULO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1 
(LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULO EM VIAGEM – OBS COM CONDUTOR). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2023 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360( Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 360( Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem e Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 15.800,00 
(quinze mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039
.50000.0 620. DATA DA ASSINATURA: Granja/CE, 26 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr Francisco de Assis Pereira Filho- CONTRATANTE - Sr. 
Wiltman Lopes Nogueira dos Reis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Onélia de Oliveira Coutinho, 02- Antônia Maria Guilherme dos Santos. 
Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01826052/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e O COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR 
FLÁVIO MARCÍLIO – CREDE 10 – RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0226-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) 
FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES-ME, CNPJ: 28.975.658/0001-38, neste ato repre-
sentada pelo Sr.HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução dos Serviços de Festividades e 
Homenagens (Serviços de Recepção e Eventos), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição: item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 
com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006, com nova redação 
dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objetivo, com fundamento 
no Convite nº 004/2023 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será realizada até 30 de dezembro de 2023, com a data e 
local a ser decidido CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 8.480,00 (Oito Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.50000.0 – 11977. DATA DA ASSINATURA: Russas/CE, 26 de Abril 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE- CONTRATANTE - Sr.HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- THAYANE GONÇALVES GOMES , 02- SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01753438/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e O CEJA GUILHERME GOUVEIA – CREDE 
04 – GRANJA/CE, inscrita no CNPJ XX.XXX.XXX-XX, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Sueli Magalhães Oliveira Andrade 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr. André Luis 
Melo Do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABI-
LIDADE COMO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÕES FEDERAIS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL 
E AO MINISTÉRIO DO TRABALHO, CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR DA UNIDADE EXECUTORA E DA ESCOLA - DCTE - UEX, RAIS 
- UEX, RAIS ESCOLAR DIPJE EMISSÃO DO ISS DE SERVIÇOS REALIZADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 2023/007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10360 e Termo de Participação 
nº 2023/007 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta)dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 102,00 (cento e dois reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 - 620. DATA DA ASSINATURA: Granja, 24 de Abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: Sra Sueli Magalhães Oliveira Andrade- CONTRATANTE - Sr. André Luis Melo Do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Francisca das Chagas Silva Arruda , 02- Francisca Maria Pereira Soares . Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02639370/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DEPUTADO UBIRATAN 
DINIZ DE AGUIAR /CAPISTRANO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0063-28, situada na RUA JOSÉ SARAIVA SOBRINHO, nº S/N, Bairro CENTRO, 
no Município Capistrano, CEP: 62.748-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, 
Sr(a) JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 
07.312.053/0001-97 com sede à Rua Coronel Francisco Bezerra Campelo, nº 853, Bairro Centro, Município Capistrano, Ceará, CEP 62.748-000, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JANSEN CUSTODIO NOGUEIRA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo 
aquisição/serviço Manutenção e Reforma Predial – Serviço de Manutenção preventiva, corretiva e reforma das instalações físicas prediais em imóveis, 
como o fornecimento da mão-de-obra especializada, materiais e peças de reposição, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade convite nº 03/2023, regido