DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
75
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$
219.893,76 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.01.449051.54400.0 - 56971 (2023). . DATA DA
ASSINATURA: 14 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rafael Martins da Silva,CONTRATADA-Anna Juliany Guerra da Silva Tavares
e TESTEMUNHAS 01-Andson da Silva Ferreira 02-Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03417958/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL EUNICE WEAVER – CREDE 01 – Maranguape/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0251-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral,
Sr(a) Sr. Juilton Rodrigues da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA -COOPAECE, inscrita no
CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Maranguape/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 22.865,60 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: Maranguape, 19 de abril de
2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Juilton Rodrigues da Silva - CONTRATANTE - Sra. Renata de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Telma
Maria Lessa Cavalcante, 02- Silvania Luzia da Costa Sales . Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03217649/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE
LOIOLA, estabelecida a Rodovia BR 222, km 210, nº S/N, Bairro José Raimundo de Loiola, Município de Forquilha/CE, Telefone (088) 3619-1968, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0815-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a), Sr.(a) Glauber
Oliveira Benjamim CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com sede à Lot. PV Forquilha,
nº 01, Bairro Siupe, CEP: 62.670-000, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, representado neste ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO 2023/0004 tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS em favor da EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12299 e
Termo de Participação nº 2023/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de prestação do SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEEP GERARDO JOSÉ
DIAS DE LOIOLA, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 9.940,00 (nove mil e novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0 - 10356. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Glauber Oliveira Benjamim -
CONTRATANTE - Glereston Teles da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02987017/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO
estabelecida a Rua General Bernardo Figueiredo, nº 2670, Bairro Parquelandia, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101.2260, inscrita no CNPJ/MF ME
nº 07. 954.514/0474-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARLUCE
ARAGÃO ABREU VASCONCELOS CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414//0001-85,
com sede à Rua Av.) Jaime Assis Henrique, nº 134 Bairro Centro - Município Amontada – Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRACISCO AGENOR
GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 02,
03, 05, 07, 12, 14, 16, 18, 21, 23, 24 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do .art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
0002/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data
da publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (360) trezentos e sessenta dias, contado a partir da data
da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 32.277,00 (Trinta e dois mil duzentos e setenta e sete reais), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS - CONTRATANTE - FRACISCO
AGENOR GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03041214/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO
ASSARÉ, estabelecida no Assentamento Santana da Cal, nº S/N, Bairro: Distrito de Bonito, Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0758-
00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. Francisco Erivando Barbosa de
Sousa CONTRATADA: MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09, com sede à Rua Francisco
Ferreira Sampaio, nº 1994, Bairro Bela Vista, Município Canindé/CE, representado neste ato pelo Sra. Maria Gabriella Ferreira Gomes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO MANUTENÇÃO PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 2023/0007 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e trinta) dias,
contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768.. DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco
Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE - Maria Gabriella Ferreira Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Dasdores Naiara Santos
Congo, 02 - David Janderson Pinto Silva. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar