DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº099  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04061340/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, estabelecida na Avenida Luciano Magalhães - CE 
257, S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Canindé/CE, CEP: 62.700-000, Telefone (85) 3343-1703, E-mail: eeepjosevidal@escola.ce.gov.br, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0770-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA 
TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, com sede 
à Rua Três, nº 22, Loteamento Santo Emilio, Bairro Canindezinho, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.731-496, representada neste ato pelo Sr. CARLOS 
HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS PARA O ANO DE 2023 
EM FAVOR DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230018, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12234 e Termo de Participação nº 20230018 FORO: CANINDÉ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.086,00 (quatro mil e oitenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.1.5009100 000.0 10383. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS - CONTRATANTE - CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 
- FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO, 02 - ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02568464/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM Vivina Monteiro, estabelecida a Rua Dr Inácio Dias nº 1291, Bairro: Centro, 
Icó- Ce, CEP: 63.430-000. Telefone (88) 351-5554, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0638-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, 
neste ato representada por sua Diretora Sra. Talita Lima da Silva CONTRATADA: JOSÉ FERNANDES DE SALES-ME, inscrita no CNPJ: 30.595.666/0001-
09, com sede No Sítio Telha, N° S/N, Bairro: Distrito de Santo Antonio, CEP: 63:400-000, Cedro-CE representado neste ato pelo Sr. José Fernandes de 
Sales. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Manutenção e Conservação de Bens Imóveis Espaços internos e Externos da Escola , na EEM Vivina 
Monteiro, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentação legal na Carta Convite nº 20230005 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 100 (Cem) dias, contado a partir da assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 18.855,00 (Dezoito mil oitocentos e cinquenta 
e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.339039.50000.0 7262. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Talita Lima da Silva - CONTRATANTE - José Fernandes de Sales, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01 - Maciel Francisco da Silva, 02 - Aurifrânia Nunes de Sousa . Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01955820/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO! COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO 
localizada na Rua Zé Paje N°241 Centro -Cedro -Ceara inscrita no CNPJ: 07.954.514.0661-42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo seu Diretor FRANCISCO PEREIRA SILVÉRIO CONTRATADA: LAIRTON SALES DA SILVA -ME, inscrita no CNPJ sob n° 
30.894221/0001-11, com sede na Travessa Ibicatu, 26 - Alto do Tenente - Várzea Alegre- CE- CEP: 63.400-00 ,daqui por diante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo Sr. LAIRTON SALES DA SILVA. OBJETO: 0 presente contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite n° 20230010 
e seus anexos, os preceitos do direito público, em especial as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal n°8.666/93, com suas alterações; Lei 
Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n°1L947/2009, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 
31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 20230010 FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura do Contrato.PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução 
do objeto deste contrato é de (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.900,00 (Sete Mil 
Novecentos Reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: °22100022.12.362.434.20118.02.339039.50000.o 
-3815 MAPP N° 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO PEREIRA SILVÉRIO - CONTRATANTE - 
LAIRTON SALES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - LIZANDRA FREIRES RODRIGUES, 02 - RAIMUNDO NONATO PEREIRA 
BEZERRA. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03248536/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM LUIZ GIRÃO,Município de Maranguape/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0252-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRATADA: JOYCE 
LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 47.233.314/0001-06,representado neste ato pela Sra JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/12536 e Termo de Participação nº 2023/0008 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (Trezentos Dias) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 10.739,00 (Dez mil, setecentos e Trinta e nove reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA 
ASSINATURA: 18 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gurhgel Presley Gomes Bonfim,CONTRATADA-JOYCE LIMA DE OLIVEIRA 
e TESTEMUNHAS 01-FÁBIO DE OLIVEIRA AMORIM 02-EDNA MOREIRA DA COSTA. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00810780/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DONA CARLOTA 
TÁVORA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0610-00,Município Araripe/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. Diretor Geral, Sr Rafael Martins da Silva 
CONTRATADA: A J G DA SILVA TAVARES PROJETOS & CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 36.209.983/0001-18, neste ato representada 
pela Sra. Anna Juliany Guerra da Silva Tavares. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 
TRÊS SALAS DE AULAS, na EEFM DONA CARLOTA TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE 
nº 20230004, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 
e suas alterações FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, 
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da