DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
77
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12421
e Termo de Participação nº 23/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.490,00
(cinco mil e quatrocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118
.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos Santos - CONTRATANTE -
Francisco Carlos Alves da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Gustavo Henrique Laurentino de Sousa, 02 - Márcio Félix da Silva . Fortaleza,
22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04113626/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FENELON RODRIGUES
PINHEIRO, estabelecida a Rua Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 212, Bairro Domingo Sávio, Município de Solonópole/CE, Telefone (88) 3518-1300,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA: M. A. PINHEIRO PAPELARIA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13 com sede à
Rua Doutor Eduardo Lavor, nº 93, Bairro Centro, Município – Iguatú/CE, representado neste ato pelo Sr. Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens do edital: 01, 03, 04, 07, 08, 09, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023
FORO: SOLONOPOLE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir da publicação do Contrato no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 46.788,47 (quarenta e seis mil setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da Silva - CONTRATANTE - Marcos Alcântara
Pinheiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02459185/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA – CREDE 01 – Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0791-20, neste ato representada
por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 18.416.433/0001-98, representado neste ato pelo Sr. Elano Siqueira Fiúza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa
especializada em SERVIÇO DE ABASTECIMENTO POR CARRO PIPA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08137, Termo de Participação Nº 20230003 FORO: Caucaia/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (Oitocentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 19 DE ABRIL DE 2023 SIGNATÁRIOS: Sr FRANCISCO VALBER ABREU DA
SILVA - CONTRATANTE -Sr ELANO SIQUEIRA FIÚZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SUELLEN COELHO DE FRANÇA, 02- FELIPE
MARQUES DA SILVA. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01057601/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR LINHARES – CREDE
06 – Groaíras/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0081-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) RONIELE CARVALHO MAGALHÃES
CONTRATADA: a KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Karine da
Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GLP PARA A MANUTENÇÃO
DA EEM MONSENHOR LINHARES em favor da EEM MONSENHOR LINHARES pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº
2023/13601 e Termo de Participação Nº 009/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias A PARTIR DA DATA DE
A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO
EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 5.750,00 (cinco mil e setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339030.1.5009100000.0 - 2214. DATA DA ASSINATURA: Groaíras/CE, 26 de abril
de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr RONIELE CARVALHO MAGALHÃES - CONTRATANTE - Sra KARINE DA COSTA OLIVEIRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS, 02- RICARDO MELO RODRIGUES. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00835309/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI INSTITUTO IMACULADA
CONCEIÇÃO, estabelecida a Rua Antônio Pinto, 301, Centro, Jaguaretama, Ceará, CEP 63480-000, Telefone (88) 3576-1203, inscrita no CNPJ 07.954.514/0201-
50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA MARIA ALVES DA
SILVA CONTRATADA: J. P. RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ 05.915.045/0001-00, com sede à Avenida Hildeberto Saboia Ribeiro, 622, Celso
Barreira Filho, Jaguaribe, Ceará, CEP 63475-000, representado neste ato pelo Sr. JOSE PINHEIRO RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de material de consumo (gás e outros materiais engarrafados) para manutenção da EEMTI Instituto Imaculada Conceição,
pertencente à jurisdição da CREDE 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2023/11234 e Termo de Participação Nº 20230001, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos,
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após assinatura do contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 9.990,00 (nove mil novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 – 798. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA
- CONTRATANTE - JOSE PINHEIRO RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - EULAYNE BEATRIZ FEITOSA, 02 - TALITA LIMA
DA SILVA. Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar