DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
362.433.20111.10.339030.50000.0 - 7317. . DATA DA ASSINATURA: 20 DE ABRIL DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Erivando
Barbosa de Sousa,CONTRATADA-Vicente de Paulo Magalhães Filho e TESTEMUNHAS 01-David Janderson Pinto Silva 02-Maria Lucélia Barbosa Cruz.
Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01810407/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER,Mu-
nicípio de Maranguape/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0251-10,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Juilton Rodrigues da Silva CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES -COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as
cláusulas que seguem FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 91.780,00 (noventa e um mil setecentos e oitenta reais).
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398.
DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Juilton Rodrigues da Silva,CONTRATADA-Francisco Flávio Cavalcante
Ferreira e TESTEMUNHAS 01-Telma Maria Lessa Cavalcante 02-Silvania Luzia da Costa Sales. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01738269/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
PROFISSIONALIZANTE PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0136-18, neste ato
representada por sua Coordenadora Geral, Sra CLEONICE MARIA BEZERRA MESQUITA CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA
QUIMICA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob Nº 20.676.817/0001-91, representado neste ato pela Sr. CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/07732 e Termo de Participação nº 2023/0005 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 700,00
(setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 –
10339. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CLEONICE MARIA BEZERRA MESQUITA - CONTRATANTE – CICERO
EDUARDO ARAUJO MESQUITA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- REGINALDO BORGES DE OLIVEIRA, 02- CLAUDIA TEIXEIRA DE
ABREU. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02638470/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
PROFISSIONALIZANTE PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0136-18, neste ato
representada por sua Coordenadora Geral, Sra CLEONICE MARIA BEZERRA MESQUITA CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 38.138.754/0001-85, representado neste ato pela Sr. Roberto Fontana Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de GÁS ENGARRAFADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0015, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09120 e Termo de Participação nº 2023/0015 FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.195,00 (Mil cento e noventa e cinco reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339030.50000.0 - 2209. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril
de 2023. SIGNATÁRIOS: CLEONICE MARIA BEZERRA MESQUITA - CONTRATANTE – ROBERTO FONTANA PEREIRA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- REGINALDO BORGES DE OLIVEIRA, 02- CLAUDIA TEIXEIRA DE ABREU. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03894381/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO
- CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0209-08, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) Jefrei Almeida Rocha
CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 20230033, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14613
e Termo de Participação 20230033 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365(trezentos e sessenta cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 259,00 (duzentos
e cinquenta nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 -
3816. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Jefrei Almeida Rocha - CONTRATANTE – Maria Glaucimeire Lourenço da Silva
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEYCIANE DE FRANÇA ALVES, 02- ZILDENE MARQUES DA COSTA. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04058285/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA
FILHO, estabelecida a Rua Manoel Franklin, Nº 5033, Bairro Centro, Município de Tabuleiro do Norte/Ce, Telefone (88) 34243810, inscrita no CNPJ/MF nº
07954514/0233-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide Maia
Chaves CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, com sede à Rua São Miguel, Nº 64, Bairro Guagirú,
Município Caucaia/CE, CEP 61.629-230, representada neste ato pela Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: consoante as disposições do
art.24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 2023/10725 e Termo
de participação nº 20230003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL EDUCATIVO E
ESPORTIVO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230003, que integra este instrumento, independente