DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03245391/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES
– CREDE 01 – PACATUBA/CE, inscrita no CNPJ º 07.954.514/0753-03, neste ato representada por seu (sua) Coordenador(a), Sr.(a) João Paulo Peixoto
Diógenes CONTRATADA: A D P COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADINHO E PAPELARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.172.409/0002-
52, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Torres. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 026/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13361 e Termo de Participação nº 026/2023 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 2.599,00 (dois mil quinhentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: Pacatuba, 14 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr.(a) João
Paulo Peixoto Diógenes - CONTRATANTE - Sr.(a) Antônio Torres - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo da Silva Vitorino , 02- Jéssica de
Oliveira Januário . Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02999511/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA
COELHO,Município de GRANJA-CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0761-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. EDINASIO PAULO DO
NASCIMENTO CONTRATADA: M NEVES CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº25.091.453/0001-00,representado neste ato pelo
Sr. KAROL RODRIGUES NEVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo execução do serviço de MANUTENÇÃO DA ESCOLA DA
ESCOLA em favor da EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: ANEXO I.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 07/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: GRANJA-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.980,00 (Nove Mil Novecentos e Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.1.5009100000.0 - 10272. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO,CONTRATADA-KAROL RODRIGUES NEVES e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01609736/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM LEANDRO LOPES DE
SOUSA, inscrita no CNPJ n°07.954.514/0819-66,Município Aiuaba/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisco Acrizio
Carlos Silva CONTRATADA: CONSDIL CONSTRUÇÕES E PROJETOS DIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 00.483.631/0001-09,neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Alan Delbertt Dias. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA CIVIL E ELETRICA PARA ADEQUAÇÃO
DE SALAS DE AULA, na EEM LEANDRO LOPES DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
n°0005/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea a” e §1° da Lei n°8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n° 31.543/2014
e suas alterações FORO: Aiuaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$
161.814,67 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 362 434.10152.13.339039.54400.1 -396452 (2023).. DATA DA ASSINA-
TURA: 18 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Acrizio Carlos Silva,CONTRATADA-Alan Delbertt Dias e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03386386/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES/ COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Coreaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0850-15,neste ato
representada por seu Diretor, Sr. José Romildo de Moura CONTRATADA: V H ROCHA MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº49. 513.285/0001-53,repre-
sentado neste ato pelo Sr. Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de Serviços Gráficos em favor da
EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230013, que integra
este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13484 e Termo de Participação nº 20230013, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 3.562,00 (três mil, quinhentos e sessenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0 – 10356. . DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José
Romildo de Moura,CONTRATADA-Victor Hugo Rocha Menezes e TESTEMUNHAS 01-MARIA ANDREA DE ALBUQUERQUE SOUZA 02-JOANA
CARLA NASCIMENTO DE SOUZA. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03381953/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA
DO ASSARÉ,Município de Canindé/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu diretor, Sr. Francisco Erivando Barbosa
de Sousa CONTRATADA: V DE PAULO MAGALHÃES FILHO COMERCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.587.391/0001-46,repre-
sentado neste ato pelo Sr. Vicente de Paulo Magalhães Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA,
RECARGA, BOTIJÃO 13.0 QUILOGRAMAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13450 e Termo de Participação nº 2023/0011, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Canindé/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
Fechar