DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
de transcrição FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da
sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 940,00 (Novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798. Mapp 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS:
Maria Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE - aria Glaucimeire Lourenço da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel.
Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03073582/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA, estabelecida a João Celedonio Sobrinho,
Bairro Alto, Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88)3418- 1281, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS,
inscrita no CNPJ sob nº27.125.679/0001-00, com sede à Rua Raimundo Bala n°130 , Bairro Centro, Município Fortim-CE, representado neste ato pelo
Sr. Emanuel Sales de Medeiros. OBJETO: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite 11/2023 e seus anexos, os preceitos do
direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014,
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite
11/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de
agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir da sua assinaturaPRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.339039.50000.0 - 11993. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de
2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de Paula - CONTRATANTE - Emanuel Sales de Medeiros, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Daniel
Jefferson Maia, 02 - Samara Eugênia da Silva. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00879152/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, estabelecida a Rua
Olavo Bilac, nº 1300, Bairro São Gerardo, Município de Fortaleza/CE, Telefone ( 85 ) 3101.2700, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0476-01, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. SÉRGINA ARAÚJO DE ALENCAR CONTRATADA:
ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Avenida Santos Dumont, nº 1687, Sala 07, Bairro
Aldeota, Município de Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13403 e Termo de Participação nº 20230005 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 189,00 (Cento e Oitenta e Nove Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009100000.0 -7217. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS:
SÉRGINA ARAÚJO DE ALENCAR - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 -
ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00943616/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GERARDO
MAJELLA MELLO MOURÃO, estabelecida a Av Alves Peixoto, s/n, Matriz de São Gonçalo, no Município de Ipueiras/Ce, CEP 62.230-00, Telefone (88)
3685-6062, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.954.514/0370-45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PAULO ALVES DE SOUSA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.206.677/0001-
65, com sede à Rua Dr Julio Lima, Nº 932, Bairro: Centro, Município de Crateús - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO FERNANDES
FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,0
2,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2023/001 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 175.900,93 (cento e setenta e cinco mil, novecentos reais e noventa e
três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: PAULO ALVES DE
SOUSA - CONTRATANTE - ENIOELDO FERNANDES FARIAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza,
22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03281100/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS
DE OLIVEIRA, Município de Limoeiro do Norte/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206- 65, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izaura
Fernandes Feitoza CONTRATADA: KAUA RIBEIRO SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 47.016.524/0001-34,representada neste ato pelo Sr. Kauã Ribeiro
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Para Manutenção de Máquinas e
Equipamentos em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 33.486/2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
10/2023 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua Assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.50000.0 - 11977.
DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Izaura Fernandes Feitoza,CONTRATADA-Kauã Ribeiro Sousa e
TESTEMUNHAS 01-MARIA EDILENE MOREIRA NEO 02-MARIA ELIETE LIMA MARTINS. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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