DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03233946/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
CORONEL OSVALDO STUDART – CREDE 01 – Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0404-29, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a)
Geral, Sr(a) ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 32.033.349/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0014, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12422 e Termo de Participação nº 2023/0014 FORO: Aquiraz/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 754,00 (Setecentos e Cinquenta e Quatro Reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: Aquiraz/Ce, 19 de Abril
de 2023 SIGNATÁRIOS: Sr(a) ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - Sr.(a) JAMAL MAIA BUCAR - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- HUGO FREIRE MIRANDA, 02- LARISSA VITÓRIA DE CARVALHO BRAGA. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02180610/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, estabelecida a Rua Jusce-
lino Kubitschek, 385 – Bairro – Alto São Francisco, Município de Quixadá/Ce, Telefone (88)3445.1061, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0285-69, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA:
MICHELE DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 48.244.635/0001-60, com sede à Rua Humberto Lomeu, Nº 2078, Casa B, Granja Lisboa,
Fortaleza-CE, representado neste ato pelo Sra. Michele do Nascimento Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO em favor da E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO
pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06764 e Termo de Participação 04/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento de serviços de manutenção
corretiva e preventiva em ar condicionado, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia
Filho - CONTRATANTE - Michele do Nascimento Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04567651/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0466-21,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Edinardo de Sousa Lima CONTRATADA: E RODRI-
GUES DO NASCIMENTO inscrita no CNPJ sob Nº 38.017.226/0001-78,representado neste ato pelo Sr. EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 02/2023 daqui por diante denominado
ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 10, 14, 17, 20 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir
da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 33.808,25 (Trinta e Três Mil, Oitocentos
e Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.03.339030.1.5529200 000.1 - 599 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA:
27 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Edinardo de Sousa Lima,CONTRATADA-EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO e
TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01418710/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA - Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0549-93, neste ato representado por seu diretor, Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA:
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/14679 e Termo de Participação nº 20230017 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.060,00
(dois mil e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - WILSON ROCHA RODRIGUES
CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA CARLINA SILVA RODRIGUES 2 - LILIANE RIBEIRO
DE SOUZA, Fortaleza 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02354901/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI Elza Gomes Martins - CREDE 14 -
Município de Pedra Branca/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0336-43 - neste ato representada por sua Diretora, a Sra. Neyziane Medeiros de Lima e
Silva CONTRATADA: CLÁUDIA MARIA FERREIRA APOLÔNIO - ME, inscrita no CNPJ sob no 11.121.839/0001-02, representado neste ato pela
Sra. CLÁUDIA MARIA FERREIRA APOLÔNIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0009, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07727 e Termo de Participação nº 2022/0009 FORO: PEDRA BRANCA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de Duzentos e Quarenta (240) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.426,00 (doze mil, quatrocentos e vinte e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 – 2438. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA - Claudia Maria Ferreira Apolônio e TESTEMUNHAS:
1 - ANTONIO RONYELLE DA SILVA 2 - FRANCISCA JÚLIA CAVALCANTE LIMA, Fortaleza 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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