DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02903816/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES/ COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Coreaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0850-15,neste
ato representada por seu Diretor, Sr. José Romildo de Moura CONTRATADA: SABRINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ
sob nº 40.852.310/0001-59,representado neste ato pelo Sra. Sabrina Vasconcelos do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM FAVOR DA EEEP GERARDO CRISTINO DE
MENEZES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230006, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10549 e Termo de Participação nº 20230006, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.120,00 (quatro mil, cento
e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339039.50
000.0 – 10356.. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Romildo de Moura,CONTRATADA-Sabrina
Vasconcelos do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-MARIA ANDREA DE ALBUQUERQUE SOUZA 02-JOANA CARLA NASCIMENTO DE SOUZA.
Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03206280/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES - CREDE 07 - Município de Canindé/CE, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0770-04, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: CAMILA
ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, Município de Camocim/CE representada neste ato pela Sra. CAMILA ALVES ARAUJO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (FESTIVIDADES E HOMENAGENS)
EM FAVOR DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230020, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12243 e Termo de Participação nº 20230020, celebram o presente Contrato
mediante as condições FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.557,00 (oito mil e quinhentos e cinquenta e
sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.1.5
009100 000.0 10383. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS
CONTRATADA - CAMILA ALVES ARAUJO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO 2 - ANTONIO RAFAEL BEZERRA
COSTA, Fortaleza 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03154990/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES
JÚNIOR - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0095-05, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Nacélia
Pereira de Oliveira CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrito no CNPJ: 28.975.658/0001-38, Município de Iguatu/CE, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOME-
NAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0018, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12706 e Termo de Participação nº 2023/0018 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 3921. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Nacélia Pereira
de Oliveira CONTRATADA - Hudson Darwin Vieira Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES 2 - CONCEIÇÃO DE MARIA
DO NASCIMENTO, Fortaleza 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03322914/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR MARIO SCHENBERG
– SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0493-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) FELIPE TEIXEIRA
VIEIRA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo
Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 08/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13453 e Termo de Participação nº 08/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 660,00 (SEISCENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr FELIPE TEIXEIRA
VIEIRA - CONTRATANTE - Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- J. Maciel de Alcantara , 02-
Marcos Antônio Rodrigues. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01058020/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR
LINHARES– CREDE 06 – GROAÍRAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0081-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) RONIELE
CARVALHO MAGALHÃES CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, representado neste ato pela Sra.
Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA MANUTENÇÃO DA
EEM MONSENHOR LINHARES, CNPJ 07.954.514/0081-00, UEX EEFM MONSENHOR LINHARES, CNPJ 10.949.885/0001-23, pertencente à juris-
dição da CREDE 6 – Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 007/2023, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11917 e Termo de Participação 007/2023 FORO: GROAÍRAS/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir do dia 21 de setembro de 2023. VALOR
GLOBAL: R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
118.11.339039.1.5009100000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: GROAÍRAS/CE, 26 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr RONIELE CARVALHO
MAGALHÃES - CONTRATANTE - Sra. ALINE MENDES SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RICARDO MELO RODRIGUES ,
02- RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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