DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03903291/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE – CREDE 04 – Granja/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0306-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA:
OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 46.277.864/0001-56, representado neste ato pelo(a) Sr(a) José Francivaldo
de Macedo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE CAPINA em favor da EEM CEL LUIZ FELIPE, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) 2023/14647 e Termo de Participação Nº 2023/017, respaldados pelo
Decreto Estadual Nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e
cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para os Serviços (SERVIÇO DE CAPINA) objeto do presente
Contrato será efetuado no período não superior a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$ 369,99 (trezentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 - 620. DATA DA ASSINATURA: Granja/CE, 26 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Sr Francisco de
Assis Pereira Filho - CONTRATANTE - Sr José Francivaldo de Macedo - CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- , 02- . Fortaleza, 23 de maio de 2023. e
TESTEMUNHAS: 01- Antonia Maria Guilherme dos Santos, 02- Maria Onélia de Oliveira Coutinho . Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01697546/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCO DE ASSIS FONTENELE, – CREDE 04 – CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0756-48, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a)
Geral, Sr(a) PEDRO ARAÚJO PEREIRA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS (MANUTENÇÃO DE EXTINTOR DE INCENDIO – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA
EM EXTINTOR ABC 6Kg) em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE pertencente à jurisdição da CREDE 04,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 005/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10452 e Termo de Participação nº 005/2023 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
320,00 (Trezentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903
0.50000.0 - 652. DATA DA ASSINATURA: Camocim/CE, 25 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Sr PEDRO ARAÚJO PEREIRA - CONTRATANTE -
Sra. SOCORRO MARIA FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ MAURÍCIO SOBRINHO COELHO, 02- GERMANA DA COSTA
BRITO. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09834249/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES –
SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0716- 50, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTONIO DE PADUA
MUNIZ SOARES CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) HELANO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACESSO AO
NOVO AUDITÓRIO E RAMPA DE ACESSIBILIDADE., na EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE
nº 05/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 37.146,03 (Trinta e Sete
Mil e Cento e Quarenta e Seis Reais e Três Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.10149.03.339039.54400.1 - 379482. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr ANTONIO DE PADUA MUNIZ
SOARES- CONTRATANTE - Sr HELANO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANDREZZA MAGALHÃES
DE ANDRADE , 02- TALITA OLIVEIRA RABELO. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02343390/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCA PINTO DOS SANTOS - CREDE 08 - Município de Ocara/Ce - inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06 neste ato representada por seu Diretor (a)
Geral, Sra. MARIA ZEUNITE DE SOUSA CONTRATADA: MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob nº 33.480.789/0001-84,
representado neste ato pela Sra. MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da E.E.M Francisca Pinto dos Santos pertencente à jurisdição da CREDE 8.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do artigo 24, Inciso II da lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 05/2023 e termo de participação 20230005 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: OCARA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir do envio
da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 5.978,00 (Cinco mil, novecentos e setenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339030.50000.0 – 2323. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA ZEUNITE DE SOUSA CONTRATADA - MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES e TESTEMUNHAS:
1 - TEREZA BRAZ LOPES 2 - FRANCISCO FELIPE ALMEIDA DA SILVA, Fortaleza 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03288414/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Dom Terceiro - CREDE 12 - BOA
VIAGEM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0321-67, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ
FACUNDO CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo(a)
Sr(a) Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo prestação de serviços de FESTIVIDADES E HOMENAGENS
em favor da EEM DOM TERCEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12908 e Termo de Participação 20230013
respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 (trezentos e sessenta) dias, após publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200(duzentos)
dias, contado a partir da publicação no D.O.E. do extrato do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais) pagos em conformidade
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