DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº099  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Necivalda Queiroz Facundo - CONTRATANTE – Hudson Darwin Vieira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Natasha Quitéria c da Silva de Melo, 02- JEFFERSON MACIEL DE LIMA. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01631634/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA 
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0472-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ALANA SOUZA DE 
OLIVEIRA VICTORIANO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, represen-
tada neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto SERVIÇOS DE LIMPEZA 
E CONSERVAÇÃO - DEDETIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações com fundamento na Cotação Eletrônica Coep nº 2023/14583 e Termo de Participação 2023/011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 640,00 (seiscentos 
e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.50091000
00.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: ALANA SOUZA DE OLIVEIRA VICTORIANO - CONTRATANTE – 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MILTON JACINTO DA CRUZ, 02- CLAILSON BARROS DA 
SILVA. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01056990/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MONSENHOR 
LINHARES – CREDE 06 – GROAÍRAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0081-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Sra. 
RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-
35, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE 
DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA em favor da ESCOLA DE ENISNO 
MÉDIO MONSENHOR LINHARES pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 008/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13554 e Termo de Participação 
008/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GROAÍRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.072,00 (HUM MIL E SETENTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.11.339039.1.5009100000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: Groaíras/CE, 26 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. RONIELE 
CARVALHO MAGALHÃES- CONTRATANTE - Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RICARDO MELO 
RODRIGUES , 02- RODRIGO AZEVEDO DOS SATOS . Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02922730/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS,Icapuí - CE,inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0329-14, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57,representado neste ato pelo Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Icapuí - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.627,71 (seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. DATA DA ASSINATURA: 10 
de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA,CONTRATADA-Luzinete Bandeira de Oliveira e TESTEMUNHAS 
01-João Wilame da Silva 02-Aurilene Maria da Silva. Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02639965/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, estabelecida a Rua Alfredo 
Terceiro, nº 300, Bairro Centro, Município de Boa Viagem/CE, Telefone (88) 3427- 1433, inscrita no CNPJ 07.954.514/0321-67, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA: 
MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES ME inscrita no CNPJ sob 34.279.898/0001-09, com sede à Rua Homero Martins, nº 2202, Bairro Caninde-
zinho, Município Canindé, CEP 62.700-000, representado neste ato pelo(a) Sr(a) MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente Contrato 
tem por objetivo execução de Repasse para Manutenção de Escolas, que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 22.884,00 (Vinte e dois mil 
e oitocentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339
039.50000.0 – 768. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO - CONTRATANTE 
- MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Jefferson Maciel de Lima, 02 - Antonia Rodrigues de Sousa. 
Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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